Moro rebate Lula sobre grampos e diz que n�o usurpou compet�ncia do Supremo

S�o Paulo, 14 - O juiz S�rgio Moro rebateu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, em manifesta��o ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que n�o usurpou compet�ncia da Corte ao n�o invalidar grampos telef�nicos que pegaram o petista. As grava��es, de mar�o de 2016, foram realizadas na Opera��o Aletheia, desdobramento da Lava Jato, e capturaram conversas de Lula com pol�ticos que na �poca tinham foro privilegiado.

Em Reclama��o ao Supremo, no dia 5 de julho, os advogados do ex-presidente afirmam que Moro autorizou investiga��o sobre autoridades com foro especial perante a Corte m�xima ao reativar o inqu�rito contra o petista - investigado por crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro na suposta compra do s�tio Santa B�rbara, em Atibaia, e no tr�plex 164-A, do Condom�nio Solaris, do Guaruj�.

Na manifesta��o � Corte, Moro � taxativo. "Em nenhum momento, h� qualquer autoriza��o deste Ju�zo, ao contr�rio do que parece sugerir o Reclamante, para investiga��o de autoridades com foro por prerrogativa de fun��o."

O caso envolvendo Lula voltou �s m�os de Moro por ordem do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. O ministro ordenou que fosse tornada inv�lida a liga��o telef�nica da presidente Dilma Rousseff para Lula no dia 16 de mar�o - 12 dias depois que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF - �s 13h32.

Neste di�logo, Dilma comunica Lula sobre o mensageiro 'Bessias', que iria entregar termo de posse ao ex-presidente, ent�o nomeado ministro da Casa Civil. A Opera��o Aletheia pegou Lula conversando com pol�ticos que na ocasi�o ocupavam cargos no governo Dilma, entre eles, Jaques Wagner.

Ainda na manifesta��o ao Supremo, Moro esclareceu. "Quanto aos di�logos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de fun��o, � evidente que somente ser�o utilizados se tiverem relev�ncia probat�ria na investiga��o ou na eventual imputa��o em rela��o ao ex-presidente, mas � evidente que, nesse caso, somente em rela��o ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de fun��o. � prematura afirma��o de que ser�o de fato utilizados, j� que depender� da an�lise de relev�ncia do Minist�rio P�blico e da autoridade policial."

Moro anotou. "Jamais ser�o eles (grampos) utilizados em rela��o �s autoridades com foro por prerrogativa de fun��o, j� que quanto a estas, mesmo se os di�logos tiverem eventualmente relev�ncia criminal para elas, caber� eventual decis�o ao eminente ministro Teori Zavascki, ao qual a quest�o j� foi submetida."

Moro fulmina a pretens�o do ex-presidente de levar novamente a investiga��o contra si para o Supremo. "Enfim a pretens�o aparente do Reclamante de que este Supremo Tribunal Federal novamente avoque o processo de intercepta��o 5006205-98.2016.4.04.7000 e finalmente invalide os di�logos interceptados do ex-presidente com autoridades com foro privilegiado n�o �, portanto, consistente com a decis�o j� tomada pelo ministro Teori Zavascki em 13 de junho de 2016 na Reclama��o 23.457, que n�o invalidou essa prova e que devolveu o processo a este Ju�zo, e que est� sendo cumprida estritamente por este Ju�zo."