Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da C�mara contrasta com a agita��o dos �ltimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassa��o de seu mandato e a elei��o do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa.
A Constitui��o prev� o recesso parlamentar nas �ltimas duas semanas de julho at� 1o de agosto, mas impede que ele seja gozado caso a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) do ano subsequente n�o tenha sido votada antes de 17 de julho.
Este ano, a demora na composi��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e a agenda atribulada no Senado e na C�mara devido � crise pol�tica foram as justificativas dos parlamentares para n�o votar a LDO de 2017 antes do recesso. Isso n�o impediu, no entanto, que o Senado e a C�mara decidissem iniciar o recesso branco.
Isso significa que ser�o realizadas somente sess�es de debates, sem vota��es ou a presen�a obrigat�ria dos parlamentares. As comiss�es tamb�m n�o funcionar�o.
Pr�-sal
Na C�mara, projetos de grande import�ncia para o governo do presidente interino da Rep�blica, Michel Temer, ter�o que aguardar at� o retorno dos deputados, em agosto. Entre essas mat�rias est�o o projeto de lei que renegocia a d�vida dos estados com a Uni�o e o que desobriga a Petrobras de participar de todos os projetos do pr�-sal. O governo aguarda com ansiedade a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que estipula um teto para os gastos p�blicos. A mat�ria est� parada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara.
Ficou para agosto tamb�m a vota��o sobre o pedido de cassa��o do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve seu envio a plen�rio aprovado somente ontem (14), ap�s sucessivas tentativas de obstru��o por parte de seus aliados no julgamento de recurso apresentado por ele na CCJ.
“Assim que tivermos clareza de que h� qu�rum adequado para essa vota��o [do pedido de cassa��o de Cunha] era ser� realizada”, garantiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), poucas horas depois de sua elei��o como presidente da C�mara.
Impeachment
O �nico colegiado que se encontrar� formalmente ativo no Congresso ser� a Comiss�o Processante do Impeachment no Senado, em raz�o da Lei de Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que n�o permite que entre em recesso.
Contudo, a Comiss�o de Impeachment n�o ter� sess�es no per�odo, pois, no momento, aguarda o prazo de 15 dias concedido para a elabora��o das alega��es finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A pr�xima reuni�o est� marcada para 2 de agosto, quando o parecer final do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) deve ser lido.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, j� afirmou que a vota��o final do processo de impeachment se dar� entre os dias 20 e 23 de agosto, portanto somente ap�s os Jogos Ol�mpicos do Rio 2016.