Bras�lia – Depois de divulgar v�deo com mensagem direta aos benefici�rios do Bolsa-Fam�lia, o presidente em exerc�cio Michel Temer usou novamente a estrat�gia e se dirigiu ontem, em outro v�deo, aos estudantes que querem entrar na universidade. Essas duas parcelas da popula��o s�o particularmente alvos de duas das principais bandeiras da gest�o da presidente afastada Dilma Rousseff – o Bolsa-Fam�lia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – e, por isso, o Pal�cio do Planalto tem ampliado o esfor�o para desmontar a tese petista de que o governo interino est� acabando com os programas sociais. Al�m disso, os estudantes universit�rios engrossaram as manifesta��es Fora, Temer em todo o pa�s.
Ao falar sobre o Fies, Temer, no entanto, n�o citou a mudan�a na forma de pagamentos de taxas do programa, conforme Medida Provis�ria 741, publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o. Assim como fez �s fam�lias de baixa renda, na quarta-feira, o presidente em exerc�cio “se apresentou” �queles que desejam ingressar no ensino superior e destacou um an�ncio feito em 16 de junho, quando o governo federal divulgou a abertura de 75 mil vagas para o Fies. “Eu sou Michel Temer e estou falando aqui da Presid�ncia da Rep�blica para dar, penso seu, uma boa not�cia para voc�, especialmente para aqueles que pensam em ingressar nas universidades e n�o t�m condi��es, muitas vezes, de pagar a universidade”, disse o presidente em exerc�cio.
“Nesses �ltimos dias, n�s criamos mais 75 mil vagas para essas bolsas do Fies, portanto, voc� que quer frequentar uma universidade e talvez n�o tenha condi��es neste momento de fazer o pagamento, saiba que ao seu lado est� o governo”, completou o presidente em sua fala no v�deo de menos de um minuto.
A MP 741 modifica a Lei do Fies, de 2001, e estabelece uma nova forma de remunera��o dos bancos que prestam servi�os ao governo relacionados ao programa. Agora, as institui��es privadas de ensino superior passar�o a pagar a taxa de administra��o dos bancos na concess�o do Fies. O custo ser� de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. At� agora, os bancos eram remuneradas pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), autarquia do Minist�rio da Educa��o, no mesmo percentual de 2%.
De acordo com o MEC, a mudan�a vai representar economia de cerca R$ 200 milh�es para os cofres p�blicos neste ano e uma economia m�dia de R$ 400 milh�es anuais, levando em conta o n�mero atual de contratos. O recurso economizado ser� aplicado no programa e tamb�m na educa��o b�sica, de acordo com o ministro da Educa��o, Mendon�a Filho. “Essa economia ser� preservada dentro da educa��o. Todo recurso preservado ser� investido em mais vagas para o Fies e educa��o b�sica”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Segundo Mendon�a Filho, sem a mudan�a, a sustentabilidade e continuidade do programa ficariam comprometidas pela escassez de recurso provocada pelos cortes no or�amento da pasta feitos na gest�o da presidente afastada Dilma Rousseff. “N�o poder�amos renovar os contratos existentes e ofertar�amos zero vaga do ponto de vista dos novos contratos de financiamento.”
Mendon�a Filho disse que as institui��es concordaram em n�o repassar o custo administrativo que passar�o a ter para as mensalidades, para n�o penalizar os estudantes. “N�o admitimos repasse do �nus para os estudantes.” As institui��es de ensino foram comunicadas da mudan�a na quinta-feira pelo ministro.
O Minist�rio da Educa��o j� discute um novo modelo para o Fies. A reformula��o dever� garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o n�mero de vagas ofertadas, de acordo com o ministro. A expectativa � de que o novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lan�ado em 2017. “Inauguramos um processo de discuss�o envolvendo as institui��es privadas de ensino e esse processo nos levar� a uma revis�o completa, profunda e sustent�vel do Fies com um novo Fies a ser lan�ado. Esse novo Fies demandar� um processo de discuss�o de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.
INSCRI��ES
Na edi��o do segundo semestre deste ano, o Fies recebeu 294 mil inscri��es para uma oferta de 75 mil financiamentos, de acordo com balan�o divulgado pelo Minist�rio da Educa��o. Desde ontem, os estudantes pr�-selecionados devem concluir a inscri��o no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A etapa � necess�ria para que o cr�dito seja liberado. O prazo termina na pr�xima quinta-feira. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em institui��es privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio � definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.