SBM restituir� Petrobras em US$ 328 mi

Rio, 16 - O Minist�rio P�blico Federal celebrou acordo de leni�ncia com a holandesa SBM Offshore, acusada do pagamento de US$ 139,1 milh�es em propina a funcion�rios da Petrobr�s. O acerto prev� multa de US$ 162,8 milh�es e abatimento de US$ 179 milh�es em pagamentos contratuais a serem feitos pela estatal nos pr�ximos 14 anos. Na pr�tica, a petroleira ter� um al�vio de caixa de US$ 328 milh�es.

Ao assinar o acordo de leni�ncia, a SBM recebe quita��o e isen��o total para a��es legais no per�odo entre 1996 e 2012. O acordo envolve, al�m do MPF e a empresa, a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Petrobr�s. Ficam encerradas as investiga��es de pagamento de vantagens indevidas a empregados da petrol�fera, que poderiam resultar em a��es civis p�blicas de improbidade administrativa contra a companhia holandesa.

Assim, a SBM e a Petrobr�s retomar�o as rela��es de neg�cios e a empresa voltar� a ser convidada a participar de licita��es da estatal, em igualdade de condi��es com os demais concorrentes. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.