Resist�ncia das defesas a dela��o premiada diminui com opera��o Lava Jato

S�o Paulo, 17 - Presente no ordenamento jur�dico brasileiro desde a d�cada de 1990, a colabora��o premiada se disseminou com o avan�o da Opera��o Lava Jato, modificando, com o tempo, a forma com que advogados e investigados encaram o instrumento. Se no in�cio havia forte resist�ncia, atualmente at� ferrenhos cr�ticos consideram a dela��o uma importante estrat�gia de defesa, �que veio para ficar�. Defensores, contudo, avaliam que a colabora��o premiada carece de melhorias e sedimenta��o na jurisprud�ncia brasileira.

�A dela��o � um instrumento antip�tico. Ningu�m gosta de fazer. Nem o delator, nem o advogado. Mas veio para ficar e isso aconteceu em todos os pa�ses que adotaram o instrumento�, diz a advogada Fernanda T�rtima, que tem entre seus clientes o ex-presidente da Transpetro e delator S�rgio Machado. Segundo ela, � compreens�vel que o investigado que colabore com informa��es relevantes para a investiga��o tenha benef�cios, como redu��o da puni��o. A advogada, no entanto, discorda que os acordos resultem em penas brandas e desproporcionais aos crimes cometidos. �� claro que o delator tem v�rios �nus, como a exposi��o pela confiss�o de crimes, restri��es de liberdade e pesadas multas.�

Interesses

O criminalista Marcelo Leonardo afirma que, apesar de n�o ter simpatia pela dela��o, advogado deve aceitar fazer quando esta for a vontade do cliente. �N�o tenho nenhuma simpatia pela dela��o premiada, mas para atender os interesses do cliente a gente fecha o nariz e fecha o acordo.� Leonardo representa a c�pula da empreiteira Mendes J�nior e o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, que negociam acordo de dela��o premiada na Lava Jato.

Um dos signat�rios de um manifesto contra pr�ticas adotadas na opera��o, as dela��es entre elas, divulgado por advogados em janeiro, David Rechulsky alerta para a banaliza��o o m�todo. �Antes desta opera��o te garanto que 99% dos criminalistas n�o considerariam a dela��o como estrat�gia de defesa�, diz, lembrando que advogados est�o se especializando na �rea. Defensor de duas empresas investigadas, Rechulsky prefere estar entre os que n�o participam de negocia��es para dela��o. �N�o tenho d�vidas que � cada vez mais comum, mas eu mesmo n�o trabalho com dela��o.�