Maia derruba duas decis�es de Maranh�o sobre CPIs, mas mant�m veto � CPI da UNE

Bras�lia, 18 - O novo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est� decidido a manter a decis�o de seu antecessor, Waldir Maranh�o (PP-MA), de anular a cria��o da CPI da UNE. Maia, no entanto, j� reviu duas decis�es de Maranh�o e resolveu encurtar a vida das CPIs do Carf e da Funai e Incra.

Maia foi um dos signat�rios da CPI da UNE, mas disse que n�o vai revogar o despacho de Maranh�o sobre uma quest�o de ordem formulada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), seu aliado. Ao enterrar a CPI da UNE, Maranh�o concordou com a tese de que n�o havia fato determinado para investiga��o. "N�o vou fazer nada contra a decis�o dele", disse.

O novo presidente da Casa alegou que s� vai rever o que considerar que houve compromisso assumido por Maranh�o e desfeito posteriormente. Por isso, desfez a prorroga��o de 60 dias para as CPIs do Carf e da Funai e Incra determinada pelo pepista e deu s� um m�s para a conclus�o dos trabalhos destas comiss�es.

As decis�es de Maia est�o atreladas a um acordo formulado nos bastidores entre os principais l�deres da Casa para impedir que CPIs sejam instaladas na Casa com objetivos que n�o estejam claros e pairem d�vidas sobre as verdadeiras inten��es dos proponentes. "� preciso pacificar a Casa e romper com radicalismos. O uso de CPIs foi objeto de conversa com l�deres. A l�gica � acabar com CPIs para atender fins que n�o se sabem quais", revelou Orlando Silva.

O l�der tucano, Antonio Imbassahy (BA), confirmou a disposi��o de n�o apoiar a cria��o de CPIs que tenham objetivos obscuros. "N�o queremos fazer CPIs que deem como essa do Carf", justificou.

De acordo com parlamentares, no encontro em que se discutiu o acordo sobre a abertura de CPIs, Maia e Maranh�o estavam preocupados com o ambiente de intoler�ncia e com a necessidade de apaziguar a Casa para votar as pautas de interesse do governo. "Tem de parar com essa onda de CPIs para chantagear setores", comentou um deputado. A avalia��o de alguns parlamentares � que a CPI da UNE foi criada por "vingan�a" do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a CPI para investigar os neg�cios do banco BTG-Pactual - que est� na fila para deferimento da presid�ncia da C�mara - tinha um foco demasiadamente amplo.

Durante as articula��es que culminaram com a elei��o de Maia, chegou-se a comentar nos corredores que ele teria prometido ao PCdoB barrar a CPI em troca de votos. O presidente n�o s� nega como diz que o partido votaria nele "independente de qualquer coisa". Orlando Silva tamb�m negou o acordo. A vaga da CPI da UNE foi preenchida pela CPI da Lei Rouanet, que est� na fase de indica��o de membros pelas lideran�as partid�rias.

Em andamento

A CPI do Carf vai se encerrar no dia 11 de agosto. Criada em fevereiro deste ano para investigar a corrup��o em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, a CPI viveu dias de acusa��o de extors�o. Segundo o jornal "O Globo", o primeiro vice-presidente da comiss�o, Hildo Rocha (PMDB-MA), contou que um empres�rio foi procurado por um parlamentar que se ofereceu para impedir sua convoca��o na comiss�o em troca de propina. J� a CPI da Funai e do Incra acabar� em 17 de agosto e est� em funcionamento desde outubro de 2015.

A CPI da M�fia do Futebol termina oficialmente na pr�xima quarta-feira, 20. Como n�o h� sequer um parecer a ser votado, Maia deve dar um prazo de 30 dias para que a comiss�o conclua seus trabalhos. Ele ainda n�o decidiu se dar� andamento aos pedidos de CPI formalizados at� o momento, entre elas a que pede a investiga��o de quadrilhas que roubam e clonam ve�culos.

A C�mara permite o funcionamento simult�neo de at� cinco CPIs. Com o fim de algumas comiss�es em agosto, em tese haveria espa�o para a instala��o da CPI da UNE, se o plen�rio derrubar a decis�o de Maranh�o.

Tucanos ainda discutem a formaliza��o de um terceiro pedido de revis�o da decis�o de Maranh�o sobre a CPI da UNE. Dois recursos j� foram protocolados para colocar a comiss�o em funcionamento. Os recursos de autoria dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ) devem ser juntados em uma �nica solicita��o e apreciados pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. S� depois da an�lise da CCJ o tema ser� votado em plen�rio, mas caber� a Maia decidir quando vai inclu�-lo na pauta.

Imbassahy disse que os tucanos est�o cobrando a instala��o da CPI da UNE e que ele pessoalmente apoia a instala��o da comiss�o por considerar que h� objeto para investiga��o. "O PSDB est� avaliando o recurso", afirmou.