S�o Paulo - A lei que instituiu um teto de gastos para as campanhas eleitorais criou uma distor��o matem�tica. Em 3.794 munic�pios brasileiros com menos de 10 mil eleitores, a nova regra prev� um limite m�ximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse limite �, proporcionalmente ao n�mero de eleitores, quase duas vezes maior do que a m�dia estabelecida para as cidades grandes, onde h� disputa de segundo turno.
Aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional em meio a uma s�rie de novas normas para o financiamento de candidatos, a regra do teto de gastos eleitorais foi a primeira que colocou um limite de fato no custo m�ximo das campanhas no Brasil. Antes, a legisla��o exigia do Legislativo a aprova��o de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto m�ximo para cada cargo. Como isso nunca aconteceu, os pr�prios candidatos e partidos eram quem estabelecia seus tetos.
Segundo a nova lei, o limite de despesas nas pr�ximas elei��es para prefeito, governador e presidente ser� de 70% do maior valor declarado nas �ltimas disputas para o mesmo cargo. Entretanto, h� um teto m�nimo para as cidades com menos de 10 mil eleitores: R$ 108 mil para cada candidato a prefeito, em valores atualizados. Caso 70% do maior gasto na elei��o de 2012 seja menor que isso, fica valendo esse limite.
De acordo com a lista divulgada pelo TSE, 3.794 munic�pios est�o nessa situa��o, representando um eleitorado que, no total, supera os 32 milh�es. Neles, o teto m�ximo de gastos por eleitor nas elei��es para prefeito ser� de R$ 12,60 - o dobro do total previsto para a disputa de primeiro turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes, que ser� de R$ 6,40 por eleitor, conforme o tribunal.
A distor��o � ainda maior nos munic�pios com menor popula��o apta a votar. Como o teto � o mesmo para todos que t�m 10 mil eleitores ou menos, os candidatos �s prefeituras de cidades com cerca de 1 mil eleitores ter�o um limite de cerca de R$ 100 para cada voto.
O candidato a prefeito de Serra da Saudade (MG), menor munic�pio em popula��o do Pa�s, poder� gastar R$ 107 a mais por voto do que os candidatos de S�o Paulo, maior cidade brasileira. Como o munic�pio mineiro possui apenas 959 eleitores, o custo m�ximo por voto poder� chegar a R$ 112 - valor mais de 20 vezes maior do que o limite estabelecido para capital paulista, que tem 8,8 milh�es de eleitores: R$ 5,1 por voto.
O mesmo fen�meno se repete nas disputas pelas c�maras municipais. Nessas campanhas, o teto m�nimo para os candidatos a vereador nos munic�pios pequenos ser� de R$ 10,8 mil. Por isso, um candidato na cidade de Nova Lacerda (MT), por exemplo, poder� declarar gastos de R$ 104 por eleitor - um n�mero mais de 500 vezes maior do que o custo per capita m�ximo previsto para Feira de Santana (BA) e Itajub� (MG), cidades de m�dio porte em que o teto de despesas para concorrentes a vereador � de apenas R$ 0,20 por voto.
Em valores absolutos, a cidade em que os candidatos a prefeito poder�o gastar o maior volume de recursos ser� S�o Paulo, de acordo com o TSE. Cada concorrente � Prefeitura poder� gastar, no m�ximo, R$ 45 milh�es no primeiro turno e R$ 13 milh�es no segundo. Em seguida, est�o Belo Horizonte (R$ 26,7 milh�es e 8 milh�es) e Rio (R$ 19,8 milh�es e R$ 5,9 milh�es). J� Palmas ser� a capital cujo gasto m�ximo por candidato a prefeito ser� o menor: apenas R$ 108 mil no primeiro turno, o mesmo valor previsto para as cidades de pequeno porte.
Na disputa para as c�maras municipais, o maior teto entre as capitais tamb�m ser� o de S�o Paulo. Um candidato a vereador na capital paulista poder� declarar at� R$ 3,2 milh�es em gastos de campanha.
Aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional em meio a uma s�rie de novas normas para o financiamento de candidatos, a regra do teto de gastos eleitorais foi a primeira que colocou um limite de fato no custo m�ximo das campanhas no Brasil. Antes, a legisla��o exigia do Legislativo a aprova��o de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto m�ximo para cada cargo. Como isso nunca aconteceu, os pr�prios candidatos e partidos eram quem estabelecia seus tetos.
Segundo a nova lei, o limite de despesas nas pr�ximas elei��es para prefeito, governador e presidente ser� de 70% do maior valor declarado nas �ltimas disputas para o mesmo cargo. Entretanto, h� um teto m�nimo para as cidades com menos de 10 mil eleitores: R$ 108 mil para cada candidato a prefeito, em valores atualizados. Caso 70% do maior gasto na elei��o de 2012 seja menor que isso, fica valendo esse limite.
De acordo com a lista divulgada pelo TSE, 3.794 munic�pios est�o nessa situa��o, representando um eleitorado que, no total, supera os 32 milh�es. Neles, o teto m�ximo de gastos por eleitor nas elei��es para prefeito ser� de R$ 12,60 - o dobro do total previsto para a disputa de primeiro turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes, que ser� de R$ 6,40 por eleitor, conforme o tribunal.
A distor��o � ainda maior nos munic�pios com menor popula��o apta a votar. Como o teto � o mesmo para todos que t�m 10 mil eleitores ou menos, os candidatos �s prefeituras de cidades com cerca de 1 mil eleitores ter�o um limite de cerca de R$ 100 para cada voto.
O candidato a prefeito de Serra da Saudade (MG), menor munic�pio em popula��o do Pa�s, poder� gastar R$ 107 a mais por voto do que os candidatos de S�o Paulo, maior cidade brasileira. Como o munic�pio mineiro possui apenas 959 eleitores, o custo m�ximo por voto poder� chegar a R$ 112 - valor mais de 20 vezes maior do que o limite estabelecido para capital paulista, que tem 8,8 milh�es de eleitores: R$ 5,1 por voto.
C�maras
O mesmo fen�meno se repete nas disputas pelas c�maras municipais. Nessas campanhas, o teto m�nimo para os candidatos a vereador nos munic�pios pequenos ser� de R$ 10,8 mil. Por isso, um candidato na cidade de Nova Lacerda (MT), por exemplo, poder� declarar gastos de R$ 104 por eleitor - um n�mero mais de 500 vezes maior do que o custo per capita m�ximo previsto para Feira de Santana (BA) e Itajub� (MG), cidades de m�dio porte em que o teto de despesas para concorrentes a vereador � de apenas R$ 0,20 por voto.
Em valores absolutos, a cidade em que os candidatos a prefeito poder�o gastar o maior volume de recursos ser� S�o Paulo, de acordo com o TSE. Cada concorrente � Prefeitura poder� gastar, no m�ximo, R$ 45 milh�es no primeiro turno e R$ 13 milh�es no segundo. Em seguida, est�o Belo Horizonte (R$ 26,7 milh�es e 8 milh�es) e Rio (R$ 19,8 milh�es e R$ 5,9 milh�es). J� Palmas ser� a capital cujo gasto m�ximo por candidato a prefeito ser� o menor: apenas R$ 108 mil no primeiro turno, o mesmo valor previsto para as cidades de pequeno porte.
Na disputa para as c�maras municipais, o maior teto entre as capitais tamb�m ser� o de S�o Paulo. Um candidato a vereador na capital paulista poder� declarar at� R$ 3,2 milh�es em gastos de campanha.