Procurador que acusa Lula � o mesmo que n�o viu crime nas pedaladas de Dilma

S�o Paulo, 21 - O procurador que apresentou nesta quinta-feira, 21, a den�ncia contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-senador Delc�dio Amaral e mais cinco acusados por obstru��o � Justi�a � o mesmo que, h� uma semana, entendeu n�o haver crime comum nas pedaladas da equipe do governo Dilma Rousseff. Na ocasi�o, ele deu um parecer e mandou arquivar procedimento para apurar as manobras cont�beis que foram um dos argumentos para embasar o processo de impeachment da petista que est� em curso no Senado.

Ivan Cl�udio Marx, da Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal, reiterou a acusa��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o ex-presidente e outros investigados por tentar prejudicar a dela��o do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerver�. A den�ncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal em dezembro do ano passado, mas como Delc�dio teve o mandato cassado ela foi remetida para a primeira inst�ncia judicial, no caso a Justi�a Federal do Distrito Federal, e ficou a cargo de Marx como representante do Minist�rio P�blico Federal.

O procurador acrescentou novos elementos � acusa��o, que est� em sigilo, e aguarda decis�o do Judici�rio, que poder� ou n�o receber a den�ncia e abrir a��o penal contra o mais importante quadro do PT.

Defesa

Para o criminalista Conrado de Almeida Prado, que defende Bumlai, a ratifica��o da den�ncia j� era esperada. Ele, afirma, contudo, que a defesa de Bumlai ainda n�o teve acesso nem a acusa��o nem ao aditamento apresentado pelo procurador Ivan Marx, que est� em sigilo. "Nosso cliente nega veementemente que tenha dado qualquer quantia em dinheiro para a fam�lia de Nestor Cerver� para eventual compra de sil�ncio dele, at� porque n�o havia nenhuma preocupa��o do Bumlai com algo que ele pudesse dizer", afirma Conrado.

Ele lembra que na outra a��o em que Bumlai � r�u, envolvendo um empr�stimo do Banco Schahin ao PT por interm�dio do pecuarista, o pr�prio Cerver� admitiu que nunca tratou do assunto com ele. "Cerver� n�o teria nada a dizer que prejudicasse o Bumlai", diz.

O advogado Damian Vilutis, que defende Maur�cio Bumlai, tamb�m disse que ainda n�o teve acesso ao teor da den�ncia e que por isso n�o pose de manifestar sobre a acusa��o. Ele, por�m, negou que tenha havido a compra de sil�ncio de Nestor Cerver�.

Pedaladas

H� uma semana, por�m, no dia 14 de julho, o procurador Ivan Marx que agora processa Lula foi celebrado por militantes petistas ao entender que as pedaladas que justificam o processo de impeachment de Dilma n�o configuram crime comum.

As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos p�blicos pagassem obriga��es do governo com programas sociais e empr�stimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as institui��es tiveram de honrar as despesas com recursos dos correntistas. Para o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), as manobras foram opera��es de cr�dito ilegais entre os bancos e seu controlador, a Uni�o, pois n�o tiveram autoriza��o Legislativa, como determina o C�digo Penal.

O procurador analisou seis tipos de manobras do governo Dilma ap�s ouvir integrantes da equipe econ�mica, analisar auditorias do TCU e os documentos das opera��es. Segundo ele, as manobras n�o se enquadram no conceito legal de opera��o de cr�dito ou empr�stimo. Por isso, em seu entendimento, n�o seria necess�rio pedir autoriza��o ao Congresso.

No despacho, ele conclui que houve inadimpl�ncia contratual, ou seja, o governo n�o fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previs�o legal e as autoridades n�o tinham a inten��o de fazer empr�stimos ilegais.

Os argumentos do procurador sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no impeachment. O processo em curso no Senado avalia se a petista cometeu crime de responsabilidade, um tipo de infra��o diferente do crime comum. Mesmo assim, as conclus�es devem refor�ar as alega��es de senadores que defendem a volta da presidente afastada �s suas fun��es.

Ao atrasar os repasses aos bancos, o governo adiava despesas e, com isso, o registro, pelo Banco Central, desses passivos na d�vida l�quida do setor p�blico. Para Marx, embora n�o seja crime comum, essa pr�tica configura improbidade administrativa. "Todos os atos seguiram o �nico objetivo de maquiar as estat�sticas fiscais, utilizando-se, para tanto, do abuso do poder controlador por parte da Uni�o e do 'drible' nas estat�sticas do BC", sustenta.

O procurador ressalta que essa irregularidade teve s�rias consequ�ncias para a economia, entre elas o rebaixamento do rating pelas ag�ncias de classifica��o de risco. "� ineg�vel que a pr�tica das 'pedaladas' minou a credibilidade das estat�sticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de cr�dito do Pa�s."

Marx avaliou ainda outras opera��es, como o uso de recursos da Caixa para pagar disp�ndios da Uni�o no Programa Bolsa Fam�lia, no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial. No parecer, explica que a antecipa��o de pagamento por parte do banco est� prevista em contrato e ocorre desde 1994. Em 2000, a legisla��o penal mudou e passou a considerar crime empr�stimos � Uni�o sem aval do Congresso. De l� para c�, opera��es semelhantes continuaram ocorrendo, mas s� a partir de 2013, quando o montante dos atrasos passou a ser significativo, o TCU viu irregularidade e poss�vel infra��o penal.