O Minist�rio do Planejamento informou na noite dessa quinta-feira (21) que o governo federal encaminhar� para aprecia��o do Congresso Nacional os Projetos de Lei (PLs) dos acordos salariais com as categorias que firmaram acordo no apagar das luzes da gest�o da presidente afastada Dilma Roussef: Segundo o �rg�o, s�o essas as categorias:
Auditores-fiscais e analistas-tribut�rios da Secretaria da Receita Federal
Auditores-fiscais do Minist�rio do Trabalho
M�dicos Peritos do INSS
Pol�cia Federal (Delegado, Perito, Escriv�o, Papiloscopista e Agente)
Pol�cia Rodovi�ria Federal
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
Analista T�cnico de Pol�ticas Sociais (ATPS)
Analista de Infraestrutura
Perito Agr�rio do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra).
O Planejamento ressaltou que os acordos com foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os PLs ainda n�o tinham sido enviados. “O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a rela��o de confian�a entre o Estado e os servidores”, destaca a nota.
O impacto dos reajustes em 2016 est� previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano. Os impactos nos anos seguintes ser�o incorporados nas respectivas LOAs.
“� importante notar que as despesas com pessoal do governo federal est�o est�veis nos �ltimos anos em rela��o ao PIB, tendo, inclusive apresentado uma pequena queda, de 4,6% do PIB em 2009 para 4,2% na estimava para 2016, j� considerando os reajustes”, refor�a o Planejamento.
“Tamb�m � importante lembrar que, nos per�odos 2012-2015, essas categorias tiveram reajustes que somaram em geral 18% para uma infla��o acumulada de 40%. Por estas raz�es e com o objetivo aprimorar a presta��o dos servi�os p�blicos sem maiores transtornos para a popula��o, especialmente neste momento em que o pa�s recebe um grande n�mero de turistas e as aten��es internacionais est�o voltadas para o Brasil, o governo decidiu enviar os Projetos de Lei relacionados aos acordos assinados no passado”, diz o documento.
As categorias dos analistas e auditores da Receita Federal e dos auditores do Trabalho aceitaram propostas semelhantes. O reajuste ser� em quatro parcelas, a primeira ainda em 2016 e as demais em janeiro de 2017, 2018 e 2019. O valor remunerat�rio dos auditores da Receita Federal e do Trabalho tamb�m levar� em conta a meritocracia por meio de um b�nus de car�ter vari�vel em fun��o do desempenho de cada servidor, acentuou o comunicado.
Os m�dicos peritos do INSS tamb�m receber�o reajustes em quatro parcelas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Conforme previsto nos acordos firmados no passado, as categorias da Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal, do Dnit, ATPS, Analista de Infraestrutura e de Perito Agr�rio do Incra n�o ter�o aumento na remunera��o neste ano e ter�o reajustes escalonados de 2017 a 2019.
Auditores-fiscais e analistas-tribut�rios da Secretaria da Receita Federal
Auditores-fiscais do Minist�rio do Trabalho
M�dicos Peritos do INSS
Pol�cia Federal (Delegado, Perito, Escriv�o, Papiloscopista e Agente)
Pol�cia Rodovi�ria Federal
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
Analista T�cnico de Pol�ticas Sociais (ATPS)
Analista de Infraestrutura
Perito Agr�rio do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra).
O Planejamento ressaltou que os acordos com foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os PLs ainda n�o tinham sido enviados. “O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a rela��o de confian�a entre o Estado e os servidores”, destaca a nota.
O impacto dos reajustes em 2016 est� previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano. Os impactos nos anos seguintes ser�o incorporados nas respectivas LOAs.
“� importante notar que as despesas com pessoal do governo federal est�o est�veis nos �ltimos anos em rela��o ao PIB, tendo, inclusive apresentado uma pequena queda, de 4,6% do PIB em 2009 para 4,2% na estimava para 2016, j� considerando os reajustes”, refor�a o Planejamento.
“Tamb�m � importante lembrar que, nos per�odos 2012-2015, essas categorias tiveram reajustes que somaram em geral 18% para uma infla��o acumulada de 40%. Por estas raz�es e com o objetivo aprimorar a presta��o dos servi�os p�blicos sem maiores transtornos para a popula��o, especialmente neste momento em que o pa�s recebe um grande n�mero de turistas e as aten��es internacionais est�o voltadas para o Brasil, o governo decidiu enviar os Projetos de Lei relacionados aos acordos assinados no passado”, diz o documento.
As categorias dos analistas e auditores da Receita Federal e dos auditores do Trabalho aceitaram propostas semelhantes. O reajuste ser� em quatro parcelas, a primeira ainda em 2016 e as demais em janeiro de 2017, 2018 e 2019. O valor remunerat�rio dos auditores da Receita Federal e do Trabalho tamb�m levar� em conta a meritocracia por meio de um b�nus de car�ter vari�vel em fun��o do desempenho de cada servidor, acentuou o comunicado.
Os m�dicos peritos do INSS tamb�m receber�o reajustes em quatro parcelas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019.
Demais categoriais
Conforme previsto nos acordos firmados no passado, as categorias da Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal, do Dnit, ATPS, Analista de Infraestrutura e de Perito Agr�rio do Incra n�o ter�o aumento na remunera��o neste ano e ter�o reajustes escalonados de 2017 a 2019.