Servidores do Judici�rio receber�o sal�rios com aumento de at� 41,5% a partir de agosto

Os servidores do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o (MPU) j� podem comemorar. Depois de uma longa espera, finalmente receber�o o reajuste de at� 41,5% nos sal�rios. O aumento vir� no contracheque de agosto. O Pal�cio Planalto manteve o acordo fechado ainda na gest�o de Dilma Rousseff. O presidente interino, Michel Temer, sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 29, que trata do assunto. A medida ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira.

O impacto total dos reajustes nos cofres p�blicos, incluindo o Judici�rio, o MPU e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNPM), ser� de R$ 25 bilh�es at� 2019, sendo de R$ 2 bilh�es neste ano. Os aumentos receberam cr�ticas de economistas, por serem incompat�veis com o ajuste fiscal prometido por Temer. Mas o Minist�rio do Planejamento assegurou que havia espa�o no Or�amento, j� a previs�o de deficit nas contas deste ano saltou de R$ 90 bilh�es para R$ 170,5 bilh�es.

Conforme aprovado pelo Congresso, o aumento ser� dado de forma escalonada, em oito parcelas, at� julho de 2019. Foi decidido ainda que a gratifica��o judici�ria, hoje correspondente a 90% do vencimento b�sico, chegar� gradualmente a 140% em janeiro de 2019. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), os cargos em comiss�o do Judici�rio Federal ter�o aumento de at� 25% e os t�cnicos judici�rios com n�vel superior receber�o adicional de qualifica��o.

Ao detalhar os n�meros, o governo disse que a fatura do Judici�rio, at� 2019, ser� de R$ 22,3 bilh�es. No caso do MPU e do CNMP, o custo chegar�, no mesmo per�odo, a R$ 3,5 bilh�es. De acordo com o projeto sancionado por Temer, o reajuste no vencimento b�sico de analistas e t�cnicos do MPU ser� de 12% e tamb�m ser� pago em oito parcelas, at� julho de 2019. O Planalto acredita que, com essa medida, acalmar� os �nimos no Judici�rio. Outras carreiras que tamb�m foram contempladas com aumentos aguardam a san��o presidencial.