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Estado de Minas

CCJ do Senado aprova sal�rio de R$ 39,2 mil para ministros do STF

Como j� passou pela C�mara, caso seja aprovado o projeto seguir� para san��o presidencial.


postado em 03/08/2016 16:14

Apesar da crise financeira e do rombo nas contas do governo, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto agora segue para a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE).

Se for aprovado em plen�rio, os rendimentos dos ministros passar� dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016. O texto ainda estabelece que, a partir de janeiro de 2017 o valor passar� para R$ 39,2 mil.

H� cerca de duas semanas, o presidente em exerc�cio, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prev� reajustes salariais aos servidores do Judici�rio. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de at� 41,47%. O impacto previsto sobre o Or�amento das san��es dos dois projetos ser� de R$ 13,5 bilh�es at� 2018, segundo o Minist�rio do Planejamento.

Quando a mat�ria foi aprovada pelo plen�rio da C�mara dos Deputados, o Minist�rio do Planejamento informou que os aumentos n�o causar�o rea��o adicional ao O�amento de 2016, porque s�o consequ�ncia de debates ao longo de cerca de oito meses e resultaram na assinatura de 32 termos de acordo, no Executivo.


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