Consulta p�blica lan�ada pelo Senado Federal sobre projeto de lei relacionado ao programa Escola Sem Partido j� recebeu a opini�o de mais de 330 mil pessoas. Segundo o Senado, trata-se de um recorde: desde a cria��o da ferramenta online Consulta P�blica, em 2013, nenhuma proposta recebeu tantas manifesta��es como a do Projeto de Lei 193, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o programa na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional.
A consulta � feita por meio do portal e-Cidadania, onde os cidad�os podem votar se s�o contra ou a favor do projeto. At� as 19h30 de ontem, 330.787 pessoas haviam votado - 158.940 eram a favor do projeto e 171.847, contra. Segundo o Senado, a disputa est� equilibrada e os dois lados se alternam na lideran�a. Todos os projetos de lei em tramita��o na Casa s�o abertos � consulta desde a cria��o da ferramenta e at� hoje 3.658 proposi��es foram avaliadas pela sociedade. A segunda proposta com mais participa��o - 183.597 manifesta��es - � a do projeto que prop�e a reformula��o da lei do Ato M�dico.
Al�m do Senado, projetos de lei relacionados ao Escola Sem Partido, idealizado em 2004, tamb�m tramitam na C�mara dos Deputados, em sete Assembleias Legislativas e em 12 C�maras Municipais de diversos Estados. Quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conte�do que possa estar em conflito com as convic��es religiosas ou morais dos pais e respons�veis".
O Escola Sem Partido j� foi aprovado em Alagoas e em quatro munic�pios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alega��o de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paran�, depois de serem alvo de cr�ticas de professores, os projetos foram arquivados.
Para a educadora e ex-secret�ria de Educa��o de S�o Paulo Guiomar Namo de Mello, a alta participa��o do p�blico na consulta p�blica - assim como a pol�mica em torno do projeto, fortemente criticado por v�rios especialistas - revela que h� necessidade de rediscutir a maneira como os conte�dos educacionais s�o passados ao aluno em sala de aula. "N�o ter�amos mais de 300 mil pessoas votando em uma consulta p�blica se esse debate n�o fosse real. As pessoas est�o percebendo que algo est� errado nas escolas."
Para a educadora, o alto interesse na discuss�o sobre o projeto indica que h� uma divis�o na sociedade sobre o papel do professor. "� muito ruim pensar que se deva ter restri��es ao que � feito em sala de aula. Por outro lado, tem havido uma maneira muito parcial de apresentar os fatos aos alunos, que tamb�m � contr�ria � ideia de uma educa��o cr�tica e cidad�."
Guiomar disse que, apesar de cr�ticas, como as do fil�sofo Jos� Arthur Giannotti e dos ex-reitores da Universidade de S�o Paulo Jos� Goldenberg e Roberto Lobo sobre o car�ter antidemocr�tico do projeto, a posi��o dos que o defendem � leg�tima. "N�o vejo nenhum abuso no programa. Minha maior obje��o � que me parece in�cuo fazer uma lei. Quando o professor fecha a porta � dif�cil controlar o que acontece na classe."
A consulta � feita por meio do portal e-Cidadania, onde os cidad�os podem votar se s�o contra ou a favor do projeto. At� as 19h30 de ontem, 330.787 pessoas haviam votado - 158.940 eram a favor do projeto e 171.847, contra. Segundo o Senado, a disputa est� equilibrada e os dois lados se alternam na lideran�a. Todos os projetos de lei em tramita��o na Casa s�o abertos � consulta desde a cria��o da ferramenta e at� hoje 3.658 proposi��es foram avaliadas pela sociedade. A segunda proposta com mais participa��o - 183.597 manifesta��es - � a do projeto que prop�e a reformula��o da lei do Ato M�dico.
Al�m do Senado, projetos de lei relacionados ao Escola Sem Partido, idealizado em 2004, tamb�m tramitam na C�mara dos Deputados, em sete Assembleias Legislativas e em 12 C�maras Municipais de diversos Estados. Quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conte�do que possa estar em conflito com as convic��es religiosas ou morais dos pais e respons�veis".
O Escola Sem Partido j� foi aprovado em Alagoas e em quatro munic�pios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alega��o de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no Paran�, depois de serem alvo de cr�ticas de professores, os projetos foram arquivados.
Educadora
Para a educadora e ex-secret�ria de Educa��o de S�o Paulo Guiomar Namo de Mello, a alta participa��o do p�blico na consulta p�blica - assim como a pol�mica em torno do projeto, fortemente criticado por v�rios especialistas - revela que h� necessidade de rediscutir a maneira como os conte�dos educacionais s�o passados ao aluno em sala de aula. "N�o ter�amos mais de 300 mil pessoas votando em uma consulta p�blica se esse debate n�o fosse real. As pessoas est�o percebendo que algo est� errado nas escolas."
Para a educadora, o alto interesse na discuss�o sobre o projeto indica que h� uma divis�o na sociedade sobre o papel do professor. "� muito ruim pensar que se deva ter restri��es ao que � feito em sala de aula. Por outro lado, tem havido uma maneira muito parcial de apresentar os fatos aos alunos, que tamb�m � contr�ria � ideia de uma educa��o cr�tica e cidad�."
Guiomar disse que, apesar de cr�ticas, como as do fil�sofo Jos� Arthur Giannotti e dos ex-reitores da Universidade de S�o Paulo Jos� Goldenberg e Roberto Lobo sobre o car�ter antidemocr�tico do projeto, a posi��o dos que o defendem � leg�tima. "N�o vejo nenhum abuso no programa. Minha maior obje��o � que me parece in�cuo fazer uma lei. Quando o professor fecha a porta � dif�cil controlar o que acontece na classe."