Rio - O Minist�rio da Cultura (MinC) informou nesta segunda-feira, 25, que a reintegra��o de posse do Pal�cio Gustavo Capanema, sua sede no Rio, ocupado havia 70 dias por artistas e trabalhadores da cultura, foi pedida porque os ocupantes estavam atrapalhando as obras de recupera��o do pr�dio, que � tombado. A desocupa��o est� sendo feita pela Pol�cia Federal (PF) desde as 6h desta segunda.
Em rela��o � sede da Funda��o Nacional de Artes (Funarte) em S�o Paulo, tamb�m tomada havia 70 dias, "um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor", segundo nota do Minist�rio.
"O risco de danos ao patrim�nio p�blico em pr�dios hist�ricos � iminente e, por diversas vezes, funcion�rios p�blicos j� foram impedidos de prestar servi�os de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho", diz a nota.
O texto argumenta ainda: "O MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do m�s de maio a constru��o do di�logo e da concilia��o com os movimentos de ocupa��o art�stica em diversas unidades administrativas desta pasta ministerial e das entidades vinculadas. As manifesta��es, desde que respeitados os contornos do Estado democr�tico de direito, s�o express�es de cidadania. No entanto, nas �ltimas semanas, o minist�rio tem recebido relatos de depreda��o do patrim�nio p�blico, amea�a aos servidores p�blicos, uso de drogas, presen�a de indiv�duos armados, al�m da circula��o de menores", diz o minist�rio.
"No caso espec�fico do Pal�cio Gustavo Capanema, h� a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, al�m do esvaziamento completo do edif�cio, para que as obras de reforma, or�adas em R$ 20 milh�es, tenham a devida continuidade", complementa o documento.
O MinC baseou o pedido feito � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para a reintegra��o de posse dos "edif�cios nos quais a seguran�a dos servidores e do patrim�nio p�blico estavam em risco" na necessidade de retomar "a regularidade" das atividades dos funcion�rios.
Em rela��o � sede da Funda��o Nacional de Artes (Funarte) em S�o Paulo, tamb�m tomada havia 70 dias, "um piano de cauda foi inteiramente pichado e uma tela que retrata a pianista Guiomar Novaes foi encontrada jogada num corredor", segundo nota do Minist�rio.
"O risco de danos ao patrim�nio p�blico em pr�dios hist�ricos � iminente e, por diversas vezes, funcion�rios p�blicos j� foram impedidos de prestar servi�os de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho", diz a nota.
O texto argumenta ainda: "O MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do m�s de maio a constru��o do di�logo e da concilia��o com os movimentos de ocupa��o art�stica em diversas unidades administrativas desta pasta ministerial e das entidades vinculadas. As manifesta��es, desde que respeitados os contornos do Estado democr�tico de direito, s�o express�es de cidadania. No entanto, nas �ltimas semanas, o minist�rio tem recebido relatos de depreda��o do patrim�nio p�blico, amea�a aos servidores p�blicos, uso de drogas, presen�a de indiv�duos armados, al�m da circula��o de menores", diz o minist�rio.
"No caso espec�fico do Pal�cio Gustavo Capanema, h� a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, al�m do esvaziamento completo do edif�cio, para que as obras de reforma, or�adas em R$ 20 milh�es, tenham a devida continuidade", complementa o documento.
O MinC baseou o pedido feito � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para a reintegra��o de posse dos "edif�cios nos quais a seguran�a dos servidores e do patrim�nio p�blico estavam em risco" na necessidade de retomar "a regularidade" das atividades dos funcion�rios.