Comiss�o do impeachment vai conceder mais um dia de prazo para defesa de Dilma

Bras�lia, 26 - A Comiss�o Especial do Impeachment vai conceder mais um dia de prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregue as alega��es finais do impeachment. A prorroga��o, entretanto, n�o deve alterar o calend�rio do processo, previsto para se encerrar no fim de agosto.

"Decido acolher em parte as raz�es da Defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24h, at� o t�rmino do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresenta��o de suas alega��es finais, restando inalteradas as demais datas de reuni�o da Comiss�o Especial", escreveu o presidente da Comiss�o, Raimundo Lira (PMDB-PB) em sua decis�o.

O posicionamento veio ap�s um pedido da defesa da presidente, protocolado na tarde desta ter�a-feira, 26, que alegou que teve problemas para acessar o processo no site do Senado Federal por dois dias e gostaria que o prazo fosse reposto.

Acompanhado da assessoria t�cnica do Senado, Lira verificou que o sistema ficou fora do ar por aproximadamente 36 horas e optou por conceder uma prorroga��o de 24 horas. As alega��es finais, que deveriam ser entregues nessa quarta-feira, 27, poder�o ser protocoladas pela defesa at� as 18h de quinta-feira, 28.

Calend�rio

A solu��o veio de um acordo entre o presidente da comiss�o e o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), al�m do defensor da presidente, o ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, que chegou a ligar para os senadores e participar diretamente do acordo. Lira estava decidido a aceitar o pedido da defesa, desde que isso n�o causasse altera��es no calend�rio do processo.

A ideia do presidente do colegiado era conceder a prorroga��o para a presidente, mas descontar os dias do prazo que o relator tem para elaborar o parecer, sem causar atrasos no processo. Anastasia, entretanto, aceitou apenas que um dia fosse descontado do seu pr�prio prazo, o que definiu a decis�o final de 24 horas.

Confira o calend�rio do impeachment, j� com a altera��o no prazo de alega��es finais

28/7 - Entrega das alega��es finais da defesa

29/7 a 1/8 - Elabora��o do parecer do relator

02/8 - Leitura do parecer do relator na comiss�o

03/8 - Discuss�o do parecer na comiss�o

04/8 - Vota��o do parecer na comiss�o

05/8 - Leitura do parecer em plen�rio

09/8 - Discuss�o e vota��o do parecer em plen�rio (pron�ncia do r�u)

24 a 26/8 - Caso os prazos sejam respeitados, essa � a estimativa de vota��o do julgamento final do impeachment de acordo com o relator*

*O julgamento � agendado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.