Lula acusa Moro na ONU de 'manter suspeitos presos para for�ar dela��o premiada'

S�o Paulo, 28 - Na mais ousada contraofensiva que j� desfechou, desde que se tornou alvo da Opera��o Lava Jato, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirma � ONU que o juiz federal S�rgio Moro, s�mbolo da investiga��o, mant�m suspeitos na pris�o para for�ar dela��o premiada. Os advogados do petista alegam que os investigados "n�o t�m direito a habeas corpus".

Nesta quinta-feira, 28, a defesa de Lula protocolou uma peti��o no Comit� de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas, em Genebra. O documento � subscrito pelo escrit�rio Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen�s Counsel).

Lula est� nas m�os de S�rgio Moro desde que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que cabe a ele conduzir as investiga��es sobre o petista. Moro � titular da 13.� Vara Criminal Federal de Curitiba, base da Lava Jato.

O ex-presidente teme ter sua pris�o decretada por Moro - em 4 de mar�o, Lula foi conduzido coercitivamente pela Pol�cia Federal por ordem do juiz de Curitiba.

A Parte IV da reclama��o � ONU � intitulada "Exaust�o das Medidas Nacionais". O item 5 trata de "Deten��o sem Julgamento".

"O reclamante est� sob investiga��o formal na qualidade de r�u: ele est�, portanto, suscet�vel a qualquer momento ser detido e preso por ordem do juiz Moro, sendo que esta a��o por parte do juiz � razoavelmente previs�vel. Esse juiz � conhecido por manter suspeitos da Opera��o Lava Jato presos por tempo indeterminado, em deten��o, at� que eles fa�am dela��o premiada. Eles n�o t�m direito a habeas corpus, ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a n�o ser um 'tribunal' composto pelo pr�prio juiz Moro", relata o petista.

Lula afirma que embora "ainda n�o tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele est� vulner�vel a ser preso a qualquer momento, sendo, portanto, uma pessoa suscet�vel � deten��o arbitr�ria".

"A lei e a jurisprud�ncia no Brasil n�o apresentam medidas poss�veis ao reclamante, uma vez que a lei � t�o ampla a ponto de n�o estar em conformidade com o artigo 9�. Ela n�o restringe a pris�o preventiva a casos em que exista a probabilidade de fuga ou de interfer�ncia em provas: os motivos para a deten��o preventiva s�o t�o amplos que comportam a interpreta��o na qual h� permiss�o para tal deten��o a fim de se obter uma confiss�o (isto �, uma dela��o premiada)", sustentam os advogados.

O criminalista Jos� Roberto Batochio, que assumiu o comando da defesa de Lula, disse que "todos queremos nossa civiliza��o de volta, n�o � barb�rie".

"Respeitamos o combate � corrup��o, ela tem que ser banida, erradicada do Brasil, mas dentro do devido processo legal, como preconizam a nossa Constitui��o e o nosso C�digo de Processo Penal", disse Batochio.

"A condu��o coercitiva, medida que vitimou o presidente Lula, � ilegal, n�o existe no nosso ordenamento jur�dico. Nenhum instituto, muito menos a Constitui��o, prev� condu��o coercitiva", argumenta o criminalista.

Batochio aponta para os grampos que em fevereiro pegaram Lula conversando com pol�ticos, aliados do PT e com a presidente Dilma. "Moro grampeou a presidente da Rep�blica sendo juiz de primeiro grau. Est� ocorrendo uma barb�rie. Essa n�o � a nossa civiliza��o. Queremos um juiz imparcial. Que hist�ria � essa de juiz com superpoderes? Moro j� demonstrou por escrito que vai prender Lula. Mas a Constitui��o diz expressamente que n�o se pode prender antes do tr�nsito em julgado."