Cardozo: Anastasia ter� dificuldade de cumprir ordem do PSDB para condenar Dilma

Bras�lia, 28 - O ex-advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, deixou para a �ltima hora a entrega das alega��es finais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele protocolou o documento �s 18h30 desta quinta-feira, 28, no Senado Federal e deixou um recado para o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG). "Ele ter� muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele", disse em refer�ncia � condena��o da presidente.

Aliados do governo Temer, e antiga oposi��o � presidente afastada, os parlamentares do PSDB se posicionam abertamente � favor do impeachment. "Talvez ele cumpra, mas ter� muita dificuldade. Porque, realmente, � dif�cil dizer que existe alguma situa��o que sustente esse impeachment", disse Cardozo.

O advogado mostrou otimismo com o processo, apesar do "clima adverso" dentro da comiss�o que analisa o impeachment. "Vai ter um momento que as pessoas v�o ter que colocar a m�o na cabe�a e ver que n�o � poss�vel condenar a presidente dessa forma. A prova � arrebatadora, � contundente. N�o h� ato, n�o h� dolo."

O documento tem 536 p�ginas e sintetiza os argumentos da defesa, passando pelo m�rito do processo, com a an�lise dos decretos e pedaladas fiscais, uma parte dedicada ao argumento do desvio de poder e, por fim, uma se��o em que aponta o que chamou de "equ�vocos da acusa��o" em suas alega��es finais.

Fora isso, a pe�a tamb�m traz duas novidades que n�o foram discutidas na Comiss�o do Impeachment: um parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que aponta que n�o h� crime nas pedaladas; e a senten�a de um tribunal internacional presidido pelo jurista Juarez Tavarez, no Rio de Janeiro, que tamb�m isentou a presidente de qualquer crime no processo.

O tribunal � independente e funcionou nos moldes no Tribunal Russell II, que na d�cada de 1970, reuniu na Europa juristas de diferentes nacionalidades para julgar crimes das ditaduras da Am�rica Latina. De acordo com Cardozo, no caso da presidente Dilma, o julgamento contou com defesa e acusa��o, al�m de ter acesso �s provas do processo. "Houve um julgamento de dois dias e depois foi apresentada a senten�a em que, claramente, para esse tribunal, n�o h� base para esse processo de impeachment", disse Cardozo.

Desvio de poder

O ministro n�o desistiu da tese do desvio de poder e trouxe para o processo falas da atual l�der do governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que disse que o impeachment n�o estava relacionado com as pedaladas. O objetivo � defender que o processo n�o trata de interesse p�blico, mas de interesses pol�ticos.

H� tamb�m trechos dos �udios da dela��o do ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado, em conversas com o senador Romero Juc� (PMDB-RR), um dos principais articuladores do processo de impeachment. Na conversa, Juc� fala em "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato".

Voto em separado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que faz parte da tropa de choque da presidente afastada, disse que o PT vai apresentar um voto em separado ao do relator. "O texto tem um car�ter muito pol�tico, mas sem abrir m�o das quest�es jur�dicas", disse a senadora.

De acordo com Gleisi, o voto ser� lido na Comiss�o Especial do Impeachment na pr�xima ter�a-feira, 2, logo ap�s a leitura do parecer do relator.

O voto defender� a inoc�ncia da presidente e a inexist�ncia de crime. Al�m disso, trar� uma leitura pol�tica do processo, mostrando as atua��es de pol�ticos que agiram com interesses pr�prios para afastar a presidente.