Judicializa��o da Sa�de dever� aumentar em R$ 7 bilh�es gastos em 2016

Bras�lia, 28 - O ministro da Sa�de, Ricardo Barros (PP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que as decis�es judiciais que obrigam o poder p�blico a arcar com servi�os do sistema de sa�de dever�o aumentar em R$ 7 bilh�es os gastos da �rea para Uni�o, Estados e munic�pios somente este ano.

Em reuni�o de uma comiss�o formada por representantes dos tr�s n�veis federais, ele defendeu a necessidade de encontrar solu��es para aperfei�oar o acesso � sa�de das pessoas sem "desestruturar" os or�amento dos gestores p�blicos. Nessa conta bilion�ria, est�o contabilizados servi�os de compra de rem�dios, equipamentos e outras demandas que n�o seriam cobertos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Barros participou de uma reuni�o da comiss�o Intergestores Tripartite que contou, pela primeira vez, com a presen�a de Arnaldo Hossepian, conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a e supervisor do F�rum Nacional do Judici�rio para a Sa�de. No encontro, o ministro disse esperar que at� setembro seja criado um grupo de assist�ncia t�cnica para prestar informa��es a promotores, defensores p�blicos, magistrados e outros envolvidos nesse tipo de causa judicial.

O objetivo � auxiliar o Judici�rio na solu��o dos processos, evitando, por exemplo, a prescri��o de tratamentos com custos adicionais nos casos em que haja alternativas administradas pelo SUS. "N�o queremos limitar as decis�es do Judici�rio, � leg�timo recorrer � Justi�a", disse Barros.

"Precisamos conciliar isso, n�o � poss�vel dar mais do que as pessoas podem recolher de impostos", defendeu. Ele destacou que uma senten�a judicial n�o gera recursos adicionais para atender a uma determinada demanda, mas lembrou que, quando se atende a uma demanda como essas, outra que estava planejada deixar� de ser atendida.