'Menos de 4% das decis�es de Moro foram reformadas', afirmam ju�zes

S�o Paulo - A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), principal entidade da classe, reagiu �s acusa��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra S�rgio Moro, o juiz da Lava-Jato, em peti��o levada pelos advogados do petista � Comiss�o de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). A defesa de Lula diz que Moro age arbitrariamente ao for�ar dela��es de prisioneiros.

"O sistema processual brasileiro garante tr�s inst�ncias recursais e, at� o momento, menos de 4% das decis�es do juiz S�rgio Moro foram reformadas", argumenta em nota oficial a Associa��o dos Ju�zes Federais, classe � qual pertence o s�mbolo da Lava-Jato.

O dado divulgado pelos colegas de Moro derrubam um dos argumentos centrais da reclama��o de Lula � ONU. A peti��o subscrita pelos defensores do petista diz que os alvos da Lava-Jato "n�o t�m direito a habeas corpus, ou a acesso a um tribunal que decida".

Todas as decis�es de Moro podem ser questionadas no �mbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), que mant�m jurisdi��o em Curitiba - sede da 13.ª Vara Federal, de titularidade de Moro e base da Lava-Jato -, no Superior Tribunal de Justi�a e no Supremo Tribunal Federal.

O documento afirma que Moro mant�m "suspeitos presos at� dela��o premiada" e que os investigados da Opera��o Lava-Jato "n�o t�m direito a habeas corpus, ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura".

A entidade dos ju�zes federais declarou que "preza pelo bom funcionamento das institui��es e tem total confian�a na isen��o e capacidade do juiz federal Sergio Moro, bem como de todos os ju�zes, desembargadores federais e ministros, que decidem fundamentadamente, de acordo com a Constitui��o".

Lula est� nas m�os de S�rgio Moro desde que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que cabe a ele conduzir as investiga��es sobre o petista.

O ex-presidente teme ter sua pris�o decretada por Moro - em 4 de mar�o, Lula foi conduzido coercitivamente pela Pol�cia Federal por ordem do juiz de Curitiba.

Para os ju�zes federais, depois da Lava-Jato "ficou mais claro que ningu�m est� acima da lei".

A nota dos colegas de Moro indica que a incurs�o de Lula � ONU n�o ter� os resultados almejados. "Os ju�zes federais n�o temem qualquer repres�lia por cumprirem o seu dever."

"A motiva��o de todas as decis�es e pris�es no �mbito da Opera��o Lava-Jato � estritamente jur�dica", afirma a entidade. "A Ajufe apoia as decis�es at� o momento tomadas e entende que tudo o mais s�o lamentos infundados e representam uma atitude de afronta e desrespeito ao pr�prio Poder Judici�rio Nacional."