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Estado de Minas

ONU diz que den�ncia de Lula contra Moro pode levar pelo menos 2 anos

De acordo com a organiza��o, antes do processo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas


postado em 29/07/2016 11:07 / atualizado em 29/07/2016 12:27

Genebra - A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) confirmou que recebeu a den�ncia do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva contra o Brasil. Entretanto, a institui��o alertou que o processo pode levar "pelo menos dois anos" para ser conclu�do e que existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas.

A entidade explicou que a den�ncia foi apresentada ao Comit� de Direitos Humanos. "Os funcion�rios do escritpirio da ONU v�o examinar a peti��o, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comit� para que avaliem", informou a assessoria de imprensa da ONU. "Membros v�o decidir se o caso pode ser registrado", indicou. Um dos crit�rios ser� se "todas as avenidas legais dom�sticas foram esgotadas". Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comit�.

A entidade se re�ne tr�s vezes por ano, com cerca de 40 casos a cada encontro. Existe a possibilidade de que um caso ganhe prioridade, mas somente se for de expuls�o de um pa�s ou algu�m que esteja no corredor da morte.

Peti��o


Lula encaminhou ao Comit� de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar a��es que considera como "abuso de poder" do juiz S�rgio Moro e dos procuradores da Opera��o Lava-Jato.

Na peti��o, os advogados de Lula dizem haver "clara falta de imparcialidade" nas investiga��es e classificam como "atos ilegais" a grava��o e divulga��o de conversas privadas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff, al�m da condu��o coercitiva do ex-presidente para um depoimento.


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