Bras�lia - O Itamaraty vai suspender os passaportes diplom�ticos concedidos a l�deres religiosos por conta de um parecer elaborado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) indicando que "n�o h� interesse para o pa�s" na concess�o da prote��o adicional. Oficialmente, o Minist�rio das Rela��es Exteriores informa que a decis�o deve ser tomada apenas na semana que vem, mas uma fonte do Itamaraty afirmou que j� est� definido que n�o ser�o mais emitidos os documentos e que os oito atuais passaportes diplom�ticos existentes dever�o ser invalidados.
O parecer da AGU defende que o Estado � laico e que n�o h� raz�es que enquadrem tais l�deres religiosos como cidad�os que necessitem da prote��o adicional representada pelo documento. O �rg�o analisou a portaria 98/2011 e destacou que o artigo 1º, inciso 2º, prev� essas condi��es. O inciso em quest�o diz que para ter direito ao documento � preciso "demonstrar que o requerente est� desempenhando ou dever� desempenhar miss�o ou atividade continuada de especial interesse do pa�s, para cujo exerc�cio necessite da prote��o adicional representada pelo passaporte diplom�tico".
Atualmente, de acordo com a pasta, apenas quatro l�deres religiosos e suas respectivas esposas possuem o documento. Segundo uma fonte do Itamaraty, eles ser�o invalidados dentro do mesmo princ�pio que o �rg�o usa para o caso de deputados e senadores. Quando o parlamentar tem um passaporte diplom�tico e seu mandato chega ao fim ele recebe uma comunica��o informando que o documento precisa ser devolvido mesmo j� estando inv�lido.
No caso dos l�deres religiosos que perder�o o benef�cio, segundo uma fonte, por conta dos tr�mites burocr�ticos a comunica��o deve acontecer apenas na semana que vem. "Neste tipo de procedimento, o Itamaraty encaminha em alguns dias o informe de que esses passaportes deixaram de ser v�lidos. O habitual � isso", informou a fonte, ressaltando que nesses casos a Pol�cia Federal tamb�m � informada e os usu�rios n�o poder�o deixar o Pa�s de posse do antigo documento.
Pol�mica
No fim de junho, o governo brasileiro concedeu passaportes diplom�ticos a dois membros da Igreja Internacional da Gra�a de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como mission�rio R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Na ocasi�o, o Itamaraty explicou, em nota, que no Brasil, esse tipo de documento era concedido a altas autoridades da Igreja Cat�lica desde a �poca imperial. Por isonomia, havia sido decidido que altos representantes de outras religi�es teriam o mesmo direito.
Logo depois da concess�o dos passaportes ao pastor R.R Soares e sua esposa, a Justi�a Federal suspendeu os documentos liminarmente por considerar que eles representavam "desvio de finalidade" e "mero privil�gio".
Em maio, Serra assinou portaria concedendo o passaporte diplom�tico ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira, da Assembleia de Deus. Ferreira � investigado na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro.