O deputado afastado e ex-presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devolveu nesta segunda-feira as chaves da resid�ncia oficial da presid�ncia da Casa. Cunha renunciou ao cargo no dia 7 de julho e tinha at� o pr�ximo dia 6 para deixar o im�vel. Ele deve ocupar um apartamento funcional cedido pela C�mara.
O recibo de entrega das chaves do im�vel, com data desta segunda-feira, foi assinado pela administradora da resid�ncia oficial.
Cunha foi afastado da presid�ncia da C�mara e do mandato de deputado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ren�ncia � presid�ncia da Casa, em julho, ele perdeu o direito de usar a resid�ncia oficial e regalias como avi�o da For�a A�rea Brasileira e seguran�a pessoal.
Pelas regras da Casa, o deputado teria at� o dia 6 de agosto para desocupar o im�vel. Cunha entrou em contato com a Diretoria-Geral da C�mara no dia 15 de julho, um dia ap�s seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito, e solicitou o apartamento funcional.
De acordo com as normas da C�mara, benef�cios como aux�lio-moradia ou apartamento funcional s�o concedidos a parlamentares em pleno exerc�cio do mandato.
Ap�s ato da Mesa Diretora com a previs�o de conceder um apartamento funcional a Cunha, o 1º secret�rio da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), negou que o ex-presidente estivesse sendo privilegiado.
“Ele [Cunha] est� afastado liminarmente. N�o houve determina��o especifica por parte do Supremo no sentido de que maneira ele estaria afastado” justificou.
Com Ag�ncia Brasil