CPI do Carf: relator n�o apresenta parecer e Maia nega amplia��o de prazo

Previsto para ser lido nesta ter�a-feira, o relat�rio final da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que investiga irregularidades nas decis�es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) n�o foi entregue ao colegiado. O relator da comiss�o, deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), disse que vai procurar o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir mais prazo.

Bacelar voltou a afirmar que a CPI n�o ouviu empres�rios, porque sempre ocorria obstru��o de alguns partidos. “O relat�rio n�o est� pronto e vou pedir mais prazo”, afirmou. Apesar da tentativa que far� perante Maia, Bacelar reduziu as chances de �xito no di�logo com o democrata, quando o acusou de participar de um acordo “para enterrar a CPI”.

“Se algum partido colocou como moeda de troca o fim da CPI para eleger Maia, n�o foi o PR. Se algu�m fez isso, ter� de vir aqui vestir a carapu�a, porque vou p�r isso no parecer", disse. "Se tem algum partido que est� blindando essa quest�o, vou colocar o partido no relat�rio. N�o vai ser um partido que vai colocar essa investiga��o para debaixo do tapete”, acrescentou.

Antes de saber do constrangimento criado por Bacelar, o presidente da Casa afirmou que as chances de rever sua decis�o sobre prazo � “zero”. “Se quiser uma oitiva esta semana, vamos tentar ver se d� oportunidade. Um novo prazo n�o”, afirmou Rodrigo Maia ao chegar � C�mara na manh� desta ter�a-feira.

A CPI tinha aprovado a prorroga��o dos trabalhos por 60 dias e a decis�o foi aprovada por comiss�o especial e assinada pelo ex-presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), mas, ao assumir o comando da Casa, um dos primeiros atos de Maia foi limitar a prorroga��o em apenas 26 dias corridos. A expectativa era que lido, o texto foi discutido e votado. Como estava previsto um pedido de vista, a vota��o teria que ser conclu�da na pr�xima ter�a-feira (11).

A CPI aprovou a prorroga��o dos trabalhos por 60 dias. A decis�o passou por comiss�o especial e foi assinada pelo ex-presidente interino da C�mara Waldir Maranh�o (PP-MA), mas, ao assumir o comando da Casa, Maia, em um dos primeiros atos, limitou a prorroga��o em 26 dias corridos. Com a nova defini��o, e considerando a expectativa de um pedido de vista depois da leitura do parecer, a estimativa era que a vota��o fosse concluida no dia 11.

Por�m, com o ocorrido hoje, o presidente da comiss�o, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), marcou para o dia 11 uma nova reuni�o, com o objetivo de entregar o parecer – data at� ent�o prevista para a vota��o do texto. O parlamentar alertou o colegiado que, sem o texto, a CPI corre risco de terminar sem relat�rio aprovado. A inten��o de Fernandes � que o texto seja votado no mesmo dia, sem pedido de vista.