O novo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorroga��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf - por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo ap�s ter sido eleito dia 15 �ltimo.
A prorroga��o por 60 dias havia sido aprovada por comiss�o especial e assinada pelo ex-presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), tr�s dias antes.
A CPI do Carf investiga den�ncias de favorecimento a empresas em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o do Minist�rio da Fazenda que � a �ltima inst�ncia recursal contra cobran�as tribut�rias.
Na semana passada, o relator da CPI, deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorroga��o pela dificuldade em convocar testemunhas. “N�o trouxemos aqui v�rios atores, inclusive benefici�rios econ�micos do esquema”, disse.
Entre as companhias investigadas est�o grandes bancos, sider�rgicas e montadoras de ve�culos. Segundo investiga��es da Pol�cia Federal, os empres�rios pagavam propinas a intermedi�rios para que intercedessem junto a conselheiros do Carf. Os resultados fraudados s�o tratados pela Pol�cia Federal como sonega��o fiscal.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que integra a comiss�o, isso [a revoga��o da prorroga��o] significa, “na pr�tica, o fim da CPI do Carf... Ou seja, a corrup��o que a sociedade tanto espera combater, nesse caso, pode sair ilesa”.