A comiss�o externa da C�mara dos Deputados, criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regi�o de Mariana (MG), cancelou nesta ter�a-feira a vota��o do relat�rio final do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Esta � a terceira vez que o colegiado cancela a vota��o do relat�rio. Ainda n�o foi marcada nova data para votar o parecer do relator.
O parecer de Folleto retoma o texto do relat�rio do deputado Sarney Filho (PV-MA), antigo relator na comiss�o e que est� licenciado por ter assumido o Minist�rio do Meio Ambiente em maio. O parecer responsabiliza a empresa Samarco Minera��o (controlada pela Vale e pela empresa anglo-australiana BHP Billiton) pela trag�dia e suas consequ�ncias.
“A Samarco Minera��o �, sem d�vida, respons�vel civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que n�o isenta de suas pr�prias responsabilidades os �rg�os de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento � minera��o (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral”, informou o relat�rio.
Legisla��o
O parecer prop�e ainda altera��es na legisla��o e na proposta de C�digo de Minera��o em discuss�o na C�mara dos Deputados, com a “esperan�a de que a atividade miner�ria possa algum dia vir a incorporar as dimens�es social e ambiental, juntamente com a econ�mica, para formar o trip� da sustentabilidade”, acrescentou o texto.
Ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado, ap�s o rompimento da barragem de rejeitos de Fund�o, no munic�pio de Mariana e de propriedade da Samarco Minera��o, o desastre derramou 34 milh�es de metros c�bicos de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio do Carmo, que des�gua no Rio Doce.
O rompimento da barragem matou 19 pessoas e deixou outras 1.640 desabrigadas. A lama decorrente do desatre percorreu mais de 600 km e chegou � foz do Rio Doce, no oceano Atl�ntico, matando a fauna e a flora da regi�o e comprometendo o abastecimento de �gua de v�rias cidades do Esp�rito Santo e Minas Gerais.
Compet�ncia
O relat�rio destacou que, embora tenham sido executadas as a��es emergenciais, o reassentamento das fam�lias atingidas continua suspenso, depois de decorridos seis meses do desastre.
“Eles aguardam uma decis�o final sobre a compet�ncia jur�dica para tratar do caso e continuam recebendo a��es emergenciais e assistencialistas, sem perspectiva de quando poder�o retomar suas vidas autonomamente”, concluiu o relat�rio.
Com Ag�ncia Brasil