Aumento para ministros do STF � 'bomba no Or�amento', diz l�der do governo

Bras�lia, 03 - O l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou ao Broadcast Pol�tico (servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que a aprova��o do aumento no subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma "bomba no Or�amento" dos Estados. Nesta quarta-feira, 3, foi aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa o projeto de lei que prop�e um aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 nos ganhos dos ministros. A mat�ria ainda precisa passar pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) antes de seguir para o plen�rio do Senado.

Segundo Nunes, o governo ainda n�o informou o seu posicionamento sobre a mat�ria. Inicialmente, o senador disse � reportagem que votaria contra o texto, por�m depois mudou de ideia e declarou que ainda est� aguardando um levantamento do Minist�rio do Planejamento sobre o impacto nas contas p�blicas e uma conversa com o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, para definir a sua posi��o. Ele avaliou que os outros senadores tamb�m ter�o que conversar com os governadores de seus Estados para saber a situa��o de cada um.

O senador considerou ainda que a CCJ analisou apenas a "constitucionalidade" do texto e que o tema ser� "amadurecido" na CAE. H� uma preocupa��o com o aumento para os ministros - que representar� alta de R$ 5.530 mensais para cada um -, pois poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e sal�rios de parlamentares, chegando at� aos vereadores.

"Eu n�o vou fazer isso com o meu Estado, ser� que os senadores do Rio Grande do Sul votar�o a favor? Ou os do Rio de Janeiro?", questionou o parlamentar, citando alguns dos Estados em situa��o financeira mais cr�tica. De acordo com ele, n�o faz sentido aprovar o projeto da renegocia��o da d�vida dos Estados "para salv�-los" (que est� em tramita��o na C�mara dos Deputados) e depois aprovar uma "bomba no Or�amento", referindo-se ao projeto que aumenta o subs�dio dos ministros do STF.

H� cerca de duas semanas, o presidente em exerc�cio, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prev� reajustes salariais aos servidores do Judici�rio. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de at� 41,47%. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, fez ressalvas ao aumento e disse que ainda n�o era suficiente para contemplar "as perdas" da categoria.