Para defesa de Dilma, preocupa��o n�o � data de julgamento

Bras�lia, 03 - Embora a possibilidade de antecipa��o do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff tenha acirrado os �nimos entre os parlamentares, a maior preocupa��o da defesa da petista est� com a quantidade de testemunhas a serem ouvidas e as regras do julgamento.

Ap�s reuni�o com o presidente da Comiss�o Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, teria determinado que o julgamento da presidente seguiria os moldes do Tribunal do Juri, com um total de dez testemunhas, cinco para a defesa e cinco para a acusa��o.

O posicionamento preocupa o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, Jos� Eduardo Cardozo, que alega que a quantidade de testemunhas deveria ser determinada pela quantidade de fatos imputados. No caso de Dilma, ela responde pela edi��o de tr�s decretos de cr�ditos suplementares e pelas chamadas pedaladas ficais. Com quatro fatos imputados, Cardozo defende que sejam ouvidas cinco testemunhas para cada caso, num total de 20 depoimentos apenas da defesa.

"Na nossa leitura, deveriam ser quatro testemunhas por fato imputado, assim como na comiss�o foram oito testemunhas por fato. N�o vejo uma leitura diferente dessa", afirmou o advogado que disse que gostaria de ouvir o presidente do Supremo, mas que ir� respeitar sua decis�o final..

Com essa preocupa��o, Cardozo acompanhar� na noite desta quarta-feira, 3, os senadores da tropa de choque de Dilma em uma visita ao ministro Lewandowski. "N�o concordamos com apenas cinco testemunhas no julgamento. Tamb�m achamos que houve uma press�o indevida do presidente em exerc�cio Michel Temer sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)", disse o l�der da oposi��o, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ap�s almo�o com Michel Temer, Renan voltou ao Senado determinado a mudar a data do julgamento de 29 para 26 agosto, al�m de considerar realizar sess�es durante os finais de semana. Anteriormente, o peemedebista defendia que todos os prazos fossem contados apenas em dias �teis.

A defesa, entretanto, n�o se demonstrou muito preocupada com a data. "Alterar o calend�rio, n�o tem nenhum problema, desde que n�o atropelem o direito da defesa", disse Cardozo. Ele acredita que a data de 26 de agosto respeita os prazos do processo, mas observa uma inten��o de acelerar o julgamento, o que considera perigoso.

O temor do advogado � que, na tentativa de correr com o processo, tentem, por exemplo, ouvir todas as testemunhas em apenas um dia. A defesa quer negociar um limite de tempo maior para que as testemunhas respondam as pergunta. Na comiss�o, o tempo foi de tr�s minutos para cada pergunta.

Acord�o

Para os petistas, a antecipa��o do julgamento, assim como a redu��o do n�mero de testemunhas faz parte de um acordo entre Michel Temer e Renan. Eles relembram que, no mesmo almo�o, foi discutido tamb�m o nome de um indicado do presidente do Senado para assumir a pasta do Turismo.

Da mesma forma, ap�s Lewandowski se posicionar a favor de uma redu��o do n�mero de testemunhas, o Senado acelerou a vota��o do reajuste do sal�rio dos ministros do Supremo, com um aumento de mais de R$ 5 mil reais mensais.