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Estado de Minas

Na C�mara, Moro defende teste de integridade para agente p�blico sob suspeita

Juiz reconheceu que o trecho do projeto que fala sobre teste � "muito pol�mico" e sugeriu nova reda��o


postado em 04/08/2016 11:07 / atualizado em 04/08/2016 11:20

Bras�lia, 04 - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as investiga��es da Opera��o Lava Jato na primeira inst�ncia, defendeu que o teste de integridade s� seja realizado se existir uma suspeita pr�via contra o agente p�blico. O teste est� previsto em projeto de medidas de combate � corrup��o apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal e analisado em comiss�o especial da C�mara dos Deputados.



Moro reconheceu que o trecho do projeto que fala sobre teste � "muito pol�mico" e sugeriu nova reda��o, a qual diz que "a submiss�o do agente p�blico depender� da exist�ncia de fundada suspeita de crimes relacionados � fun��o p�blica". "A ideia � impedir que Estado haja para criar criminosos e n�o para impedi-los", afirmou o magistrado durante audi�ncia da comiss�o especial da Casa que debate a proposta.

O juiz tamb�m sugeriu que, para efeitos de puni��o criminal, a realiza��o do teste de integridade tenha de ser autorizada previamente pela Justi�a. Na interpreta��o de Moro, se o teste for realizado sem autoriza��o, o agente p�blico s� poder� ser punido administrativamente. Ele tamb�m prop�s uma pena de 2 a 8 anos para o agente flagrado no teste, segundo ele, menor do que a prevista para crimes de corrup��o.


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