Justi�a d� 10 dias para Bernardo apresentar resposta � acusa��o da Custo Brasil

S�o Paulo, 04 - A Justi�a Federal deu 10 dias para o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula), os ex-tesoureiros do PT Jo�o Vaccari Neto e Paulo Ferreira, e mais 10 investigados apresentarem resposta � acusa��o do Minist�rio P�blico Federal na Opera��o Custo Brasil. A Procuradoria da Rep�blica atribui a Paulo Bernardo e a todos os outros acusados os crimes de organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro. O grupo teria envolvimento em desvios de mais de R$ 102 milh�es em esquema de empr�stimos consignados.

"Apresentem Resposta � Acusa��o, no prazo de 10 dias, na qual poder�o alegar tudo o que interesse � sua defesa e que possa ensejar sua absolvi��o sum�ria, oferecer documentos e justifica��es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relev�ncia da sua oitiva bem como sua rela��o com os fatos narrados na den�ncia. Saliento, desde j� que, em se tratando de testemunha meramente abonat�ria, o testemunho poder� ser apresentado por meio de declara��o escrita. Friso, tamb�m, que as testemunhas devem ser devidamente qualificadas, com indica��o de seu endere�o completo", determinou o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6� Vara Federal Criminal em S�o Paulo.

A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal foi levada � Justi�a em 29 de julho. Segundo a acusa��o, o grupo de Paulo Bernardo teria montado uma organiza��o criminosa no Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o entre 2009 e 2015, respons�vel por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas para o PT e diversos agentes p�blicos e privados.

O sistema de pagamento de propina, segundo a Procuradoria da Rep�blica, envolveu a celebra��o de um Acordo de Coopera��o T�cnica entre a Pasta e duas entidades representativas de institui��es financeiras e previd�ncia - a Associa��o Brasileira de Bancos e o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previd�ncia Complementar - para a contrata��o da empresa Consist Softwarw em 2010. A Consist foi contratada para administrar os consignados para milh�es de servidores.

O esquema de propina funcionou at� 2015 e custou cerca de 70% do faturamento l�quido da empresa, que criou um software para a gest�o dos empr�stimos consignados de servidores do Poder Executivo Federal.

Paulo Bernardo foi preso na Opera��o Custo Brasil dia 23 de junho por determina��o do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu Reclama��o da defesa do ex-ministro e mandou solt�-lo. Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.

Defesa

A advogada Ver�nica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro n�o recebeu propinas. "O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que n�o participou ou teve qualquer inger�ncia na celebra��o ou manuten��o do acordo de coopera��o t�cnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o e as associa��es de Bancos e Previd�ncia (ABBC e SINAPP). Tamb�m reitera que n�o se beneficiou de qualquer quantia da Consist, quer direta ou indiretamente. Por fim, espera e acredita que a Justi�a reconhecer� a improced�ncia das acusa��es."