S�o Paulo - O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Planejamento no governo Lula e Comunica��es no governo Dilma) e outros 12 investigados se tornaram r�us na Opera��o Custo Brasil por organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro. O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de S�o Paulo, aceitou a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal. Eles agora ser�o citados para apresentar resposta � acusa��o. Bernardo foi preso na Opera��o Custo Brasil em 23 de junho por determina��o do juiz Paulo Azevedo. Seis dias depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu reclama��o da defesa do ex-ministro e mandou solt�-lo. Ontem, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recorreu contra a liberdade de Paulo Bernardo.
Paulo Bernardo � acusado de ser o ‘patrono’ do esquema Consist, empresa de software contratada para administrar consignados de milh�es de servidores. Segundo a Opera��o Custo Brasil, os desvios chegaram a R$ 102 milh�es. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, entre 2009 e 2015, uma organiza��o criminosa atuou no �mbito do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, e foi respons�vel pelo pagamento de propinas em valores milion�rios para diversos agentes p�blicos e para o PT.
Para o juiz, a pe�a acusat�ria “descreve de forma suficientemente clara os crimes de organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de valores”. “A den�ncia tamb�m descreve adequadamente a materialidade e a autoria delitiva”, afirmou o juiz. O magistrado ainda destacou que a den�ncia est� amparada em vasta documenta��o, incluindo e-mails apreendidos e declara��es em acordo de dela��o premiada. Paulo Azevedo chama a aten��o que o recebimento da den�ncia “n�o implica o reconhecimento de culpa de qualquer dos acusados”.
“Existe apenas o reconhecimento de que existem ind�cios suficientes e justa causa para a instaura��o da a��o penal, propiciando-se a realiza��o do devido processo legal, e, por conseguinte, o exerc�cio da ampla defesa e do contradit�rio pelos acusados”, apontou o magistrado. Outras duas pe�as acusat�rias foram elaboradas em separado pelo Minist�rio P�blico Federal, em raz�o de que um dos denunciados reside no exterior e, caso fosse inclu�do na mesma a��o, atrasaria toda a instru��o processual; e outras seis pessoas, embora envolvidas com alguns fatos espec�ficos, n�o faziam parte da organiza��o criminosa. A advogada Ver�nica Sterman, que defende Paulo Bernardo, afirma que o ex-ministro n�o recebeu propinas.
Defesa de Cunha
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas ontem para a C�mara dos Deputados se manifestar sobre pedido do deputado afastado Eduardo Cunha para suspender o processo que pede sua cassa��o. Cunha � acusado de quebra de decoro parlamentar, porque teria mentido � CPI da Petrobras sobre de contas na Su��a em seu nome. Barroso tamb�m notificou a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) para que entre no caso se considerar necess�rio. Cunha � alvo tamb�m de a��o penal no STF. A Procuradoria-Geral da Rep�blica afirma que ele usou contas no exterior para lavar dinheiro da Petrobras. Ele entrou com mandado de seguran�a com o argumento de que h� irregularidades no andamento da a��o contra ele na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, porque a sess�o que analisou o recurso que ele apresentou foi aberta com qu�rum menor do que o exigido pelo regimento.