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Estado de Minas

Gilmar Mendes abre processo que pode cassar registro do PT

Tribunal Superior Eleitoral vai investigar uso de verba p�blica da Petrobras pelo partido


postado em 07/08/2016 06:00 / atualizado em 07/08/2016 07:29

Bras�lia – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas p�blicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirma��o da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a corte, teria “extraviado”.

O processo deriva da presta��o das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comit� Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido �s suspeitas de irregularidades detectadas � �poca. Foi instaurado com base em informa��es da Opera��o Lava-Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Em troca de contratos p�blicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e �s campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doa��es oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina � um ind�cio de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrup��o.


O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justi�a Eleitoral ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, ao gabinete do ent�o presidente do TSE Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informa��es remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT. “As doa��es contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do per�odo eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No per�odo eleitoral, o esquema abasteceria tamb�m as campanhas diretamente”, escreveu Mendes � �poca.


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