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Estado de Minas

PT repudia decis�o de Gilmar Mendes de pedir cassa��o do registro do partido


postado em 07/08/2016 21:13

Bras�lia, 07 - O l�der do PT na C�mara, deputado Afonso Florence (BA), divulgou nota oficial "repudiando" o que chamou de "mais uma a��o seletiva e pol�tica" do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou abertura de processo para apurar uso de verbas p�blicas da Petrobras pelo partido. Em caso de confirma��o da ilegalidade, o PT pode ter o registro cassado.

De acordo com o presidente do TSE, h� ind�cios de que o partido teria sido indiretamente financiado pela Petrobras, o que � proibido pela legisla��o eleitoral. "Ao pedir agora a cassa��o do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de 'tucano de toga' do STF. O nosso Judici�rio precisa de magistrados, n�o de militantes pol�ticos", disse Florence. Para ele, Gilmar Mendes agiu de forma "autorit�ria" e "tirou a toga" para atuar como "militante da direita brasileira".

O deputado Florence acusa o presidente do TSE ainda de parcialidade em suas a��es. "Ao acusar o PT de ter se beneficiado de recursos desviados da Petrobras, Gilmar Mendes evidencia sua seletividade, j� que outros grandes partidos - como o PSDB, PMDB, DEM e PP - tamb�m receberam recursos de empresas investigadas na Opera��o Lava Jato", disse ele, acrescentando que "sobre esses partidos, cala-se, como sempre, o presidente do TSE, que enxerga problemas no sistema democr�tico brasileiro apenas quando se trata do PT".

O processo aberto por Gilmar, ainda em fase inicial, deriva da presta��o das contas da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff e do Comit� Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido �s suspeitas de irregularidades detectadas � �poca. Foi instaurado com base em informa��es da Opera��o Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Florence salienta ainda que a decis�o do presidente do TSE contra o PT "coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato leg�timo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a institui��o de um ambiente pol�tico e jur�dico de exce��o no Pa�s". Segundo o deputado, "a atitude autorit�ria do presidente do TSE s� encontra paralelo no regime autorit�rio encerrado em 1985", lembrando que "a �ltima vez em que um partido pol�tico foi cassado no Brasil foi mediante ato institucional de uma ditadura militar".


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