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Estado de Minas

Acusa��o entrega alega��es finais antes do prazo para acelerar impeachment


postado em 10/08/2016 14:37

Bras�lia, 10 - Os autores do processo de impeachment entregaram nesta quarta-feira, 10, as suas alega��es finais sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e decidiram indicar apenas tr�s testemunhas para acelerar o desfecho do processo.

De acordo com a lei, acusa��o e defesa teria at� 48 horas para apresentar o chamado libelo, pe�a final com alega��es, e poderia arrolar at� seis testemunhas para o julgamento. A acusa��o, no entanto, n�o esperou nem 12 horas ap�s o fim da sess�o do Senado que transformou Dilma em r�.

"Para que procrastinar a solu��o de uma controv�rsia que a todos incomodam e causam um desconforto pol�tico e doloroso?", questionou o advogado Jo�o Berchmans.

Berchmans disse que a acusa��o ainda vai analisar se vai abrir m�o das tr�s testemunhas indicadas e defendeu que o julgamento pode come�ar j� no dia 23. Ele lembrou, no entanto, que essa � uma decis�o que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, respons�vel por conduzir essa etapa do processo.

O advogado tamb�m desqualificou a iniciativa de parlamentares que apoiam Dilma de recorrer � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos. "Tudo � l�cito pedir ao rei, mas se o rei vai deferir ou n�o, essa � outra quest�o. Esse processo se encontra blindado. Ele j� foi questionado diversas vezes pela defesa da presidente afastada, inclusive no Supremo Tribunal Federal", disse.

Para Berchmans, essa atitude demonstra "que a presidente se encontra como aquele peixe que se debate, porque ele est� fora do aqu�rio, fora do oceano, e j� n�o encontra mais como respirar e se encontra nos �ltimos momentos do seus atos". Ele classificou o processo de impeachment como uma "opera tr�gica" e disse que Dilma e sua equipe de defesa "s�o personagens burlescos".

O documento, de nove p�ginas, � assinado pelos juristas Miguel Reale Jr. e H�lio Bicudo e pela advogada Janaina Paschoal. As testemunhas indicadas foram o representante do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o, J�lio Marcelo Oliveira, e os auditores federais do TCU Ant�nio Carlos Costa e Leonardo Rodrigues.

O advogado de defesa de Dilma, Jos� Eduardo Cardozo, tem at� sexta-feira para entregar a pe�a com as alega��es finais.


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