Bras�lia, 11 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve marcar o in�cio do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para o dia 25 deste m�s. O ministro vai anunciar o calend�rio da fase final do processo no Senado somente ap�s a defesa da petista entregar um requerimento chamado "contrariedade ao libelo acusat�rio", que reafirmar� que ela n�o cometeu crime de responsabilidade. O prazo termina no in�cio da tarde de sexta-feira, 12.
Na madrugada de quinta-feira, 10, por 59 votos a favor e 21 contra, o plen�rio do Senado decidiu dar continuidade ao impeachment e tornou r� a presidente afastada. Na primeira vota��o, foram 55 votos a favor do afastamento e 22 contra. A decis�o abriu caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade.
A inten��o do Planalto � que o processo seja encerrado ainda em agosto. Na quarta-feira, para acelerar o desfecho, a acusa��o decidiu adiantar a entrega das suas alega��es finais sobre o impeachment. De acordo com a legisla��o, a acusa��o teria at� 48 horas para apresentar o chamado libelo acusat�rio e poderia arrolar at� seis testemunhas para o julgamento. O grupo, no entanto, n�o esperou nem 12 horas ap�s o fim da sess�o do Senado para entregar o requerimento.
O grupo tamb�m indicou apenas tr�s testemunhas para participar do julgamento final. "Para que procrastinar a solu��o de uma controv�rsia que a todos incomodam e causam um desconforto pol�tico e doloroso?", disse um dos advogados de acusa��o, Jo�o Berchmans.
A Lei do Impeachment determina que, passada a fase de pron�ncia - que tornou Dilma r� no processo -, haja um intervalo de pelo menos dez dias para o in�cio do julgamento. Esse prazo deve ser contado a partir do pr�ximo dia �til, que ser� na segunda-feira.
Aliados do presidente em exerc�cio Michel Temer, no entanto, v�o trabalhar para que esses dez dias comecem a ser contabilizados j� neste s�bado, o que possibilitaria que o julgamento acontecesse a partir do dia 23, uma ter�a-feira.
O presidente do Supremo afirmou ontem que ainda est� analisando a quest�o, mas que vai respeitar todos os prazos legais e pretende conversar com os l�deres do Senado antes de tomar uma decis�o.
A expectativa � de que o julgamento final do impeachment dure at� cinco dias. Nessa etapa, ser�o ouvidas testemunhas de acusa��o e defesa. A pr�pria presidente afastada poder� comparecer pessoalmente ao Senado para apresentar a sua defesa, mas essa possibilidade � considerada remota por seus aliados. Para determinar o afastamento definitivo da petista ser�o necess�rios os votos de 54 senadores.
Agilidade
Segundo o advogado, a equipe de acusa��o vai analisar at� mesmo a possibilidade de abrir m�o das tr�s testemunhas indicadas. Ele defendeu que o julgamento comece j� no pr�ximo dia 23.
Berchmans tamb�m desqualificou a iniciativa de parlamentares que apoiam Dilma de recorrer � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, que pertence � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).
"Tudo � l�cito pedir ao rei, mas, se o rei vai deferir ou n�o, essa � outra quest�o, mas esse processo se encontra blindado. Ele j� foi questionado diversas vezes pela defesa da presidente afastada, at� mesmo no Supremo Tribunal Federal", disse.
Embora nos bastidores o impeachment seja considerado irrevers�vel, os aliados da presidente afastada procuram, em p�blico, demonstrar resist�ncia.
Libelo acusat�rio
O documento, de nove p�ginas, � assinado pelo jurista Miguel Reale Jr. e pelos advogados H�lio Bicudo e Janaina Paschoal - autores do pedido de impeachment da presidente afastada.
As testemunhas indicadas pela acusa��o foram J�lio Marcelo Oliveira, representante do Minist�rio P�blico no Tribunal de Contas da Uni�o (MP-TCU), e os auditores federais do TCU Ant�nio Carlos Costa e Leonardo Rodrigues.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Impeachment dever� ser encerrado at� o fim do m�s
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