Bras�lia, 11 - O ministro das Rela��es Exteriores, Jos� Serra, formalizou nesta quinta-feira, 11, a suspens�o de passaportes diplom�ticos concedidos no fim de junho a dois membros da Igreja Internacional da Gra�a de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como mission�rio R.R. Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a suspens�o, que j� havia sido anunciada pelo Itamaraty em julho, est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
Depois de cr�ticas � concess�o dos documentos, Serra resolveu consultar a Advocacia-Geral da Uni�o para verificar a legalidade do ato. A AGU deu parecer contr�rio � concess�o, indicando que "n�o h� interesse para o Pa�s", que o Estado � laico e que n�o h� raz�es que enquadrem os l�deres religiosos como cidad�os que necessitem da prote��o adicional representada por esse tipo de passaporte.
Em junho, quando os dois membros da Igreja Internacional da Gra�a de Deus receberam os passaportes especiais, o Itamaraty explicou, em nota, que no Brasil esse tipo de documento era concedido a altas autoridades da Igreja Cat�lica desde a �poca Imperial. Por isonomia, havia sido decidido que altos representantes de outras religi�es teriam o mesmo direito.
Logo depois da concess�o dos passaportes ao pastor R.R Soares e sua esposa, a Justi�a Federal suspendeu os documentos liminarmente por considerar que eles representavam "desvio de finalidade" e "mero privil�gio".
O parecer da AGU, acatado pelo Itamaraty, alcan�a os passaportes diplom�ticos concedidos a l�deres religiosos de um modo geral. Com isso, o governo deve parar de emitir esses documentos e invalidar os demais passaportes diplom�ticos existentes.
Em maio, Serra assinou portaria autorizando passaporte diplom�tico ao pastor Samuel Ferreira e sua mulher, Keila Ferreira, da Assembleia de Deus.