Termina na segunda-feira prazo para registro de candidatos �s elei��es 2016

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S�o Paulo informou que termina no pr�ximo dia 15, segunda-feira, o prazo para que os partidos solicitem o registro de seus candidatos para as elei��es 2016. At� o momento, constam do sistema da Justi�a Eleitoral paulista 219 pedidos de registro de candidatos ao cargo de prefeito - seis deles na Capital - e outros 8.275 pedidos de registro para vereador, sendo 527 na cidade de S�o Paulo.

A partir da entrega da documenta��o, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidad�o pode apresentar not�cia de inelegibilidade e o Minist�rio P�blico Eleitoral, e tamb�m os candidatos e partidos podem impugnar o pedido.

As condi��es de elegibilidade e as causas de inelegibilidade s�o aferidas durante a an�lise dos processos, que devem ser julgados em primeira inst�ncia at� 12 de setembro.

Divulga��o de candidaturas

Os pedidos de registro s�o conferidos e processados nos cart�rios eleitorais. A divulga��o � feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibiliza��o dos dados. A Justi�a Eleitoral tem at� o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos.

O Sistema de Divulga��o de Candidaturas e Contas Eleitorais - DivulgaCandContas - re�ne as informa��es referentes aos registros de candidaturas em todo o Pa�s para as elei��es municipais de outubro. Os interessados ter�o acesso �s declara��es de bens, certid�es, propostas de governo e dados pessoais dos candidatos, entre outros dados.

Prazos

Os prazos, durante o per�odo eleitoral, s�o cont�nuos e n�o se suspendem. A partir do dia 15, nos cart�rios eleitorais respons�veis pelo registro de candidatura, o protocolo funcionar� das 12 �s 19 horas, de segunda a sexta-feira, e tamb�m aos s�bados, domingos e feriados, das 13 �s 19 horas, at� 6 de outubro ou, havendo segundo turno no munic�pio, at� 4 de novembro.

No Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo, a se��o de protocolo atender� das 11 horas �s 19 horas, exceto aos s�bados, domingos e feriados, quando o atendimento ser� realizado das 13 horas �s 19 horas.

N�meros

Nas elei��es de 2012, a Justi�a Eleitoral paulista recebeu 2.079 pedidos de registro para o cargo de prefeito e 77.312 para o cargo de vereador. Na Capital, houve 12 pedidos de registro para prefeito e 1.227 para vereador.