Comiss�o discute afrouxar propostas anticorrup��o

Bras�lia, 15 - Parlamentares da comiss�o especial que analisa as medidas anticorrup��o apresentadas pelo Minist�rio P�blico ao Congresso j� articulam mudan�as em pelo menos quatro pontos centrais do pacote - a criminaliza��o do caixa 2, o aumento da pena para corrup��o, a possibilidade de que provas il�citas sejam consideradas v�lidas se forem colhidas de boa-f� e a hip�tese de pris�o preventiva para a recupera��o de recursos desviados.

Deputados t�m discutido o tema em encontros reservados com advogados. Eles resistem a expor publicamente o desconforto com as medidas, j� que o projeto chegou � C�mara com o apoio de 2 milh�es de assinaturas, recrutado por representantes da for�a-tarefa da Lava Jato e respaldado pelo juiz S�rgio Moro.

A criminaliza��o do caixa 2, hoje um il�cito eleitoral, � um dos pontos mais pol�micos e tem causado rea��es entre parlamentares, que debatem a melhor forma para evitar o endurecimento da legisla��o sobre a pr�tica. O Minist�rio P�blico Federal quer responsabilizar n�o s� pessoas f�sicas, mas tamb�m os partidos que praticam o caixa 2. Apesar de a discuss�o na comiss�o ter como base as 10 medidas do MPF, ainda n�o h� um texto final do projeto e os deputados estudam como modificar a proposta original sem rejeitar a medida toda.

Para o presidente da comiss�o, Joaquim Passarinho (PSD-PA), com o fim do financiamento eleitoral, "praticamente acabou o problema do caixa 2" e � preciso analisar uma nova forma de abordar a quest�o. A principal tese em discuss�o � separar crime eleitoral de propina.

Aliado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o peemedebista Carlos Marun (MS) avalia que a criminaliza��o do caixa 2 s� ser� aprovada se houver uma distin��o entre a pr�tica - que consiste na doa��o ou recebimento recursos n�o declarados � Justi�a Eleitoral - e o recebimento de dinheiro oriundo de corrup��o.

"A propina tem uma rela��o de causa e efeito, tem que haver fato gerador com o benef�cio tendo se materializado e em contrapartida o beneficiado ter feito pagamento para algum agente pol�tico. Se n�o houver essa diferencia��o, tudo vira propina", disse Marun.

O relator da comiss�o especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que � necess�rio "separar o joio do trigo".

Dela��es

A tese, contudo, enfrenta resist�ncia no pr�prio colegiado. Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), essa seria uma forma de blindar parlamentares e proteg�-los de dela��es em curso, como a da Odebrecht.

Na opini�o de Rubens Bueno (PPS-PR), que � suplente na comiss�o, fazer a distin��o entre caixa 2 e o recebimento de propina seria um "eufemismo". "� uma forma de fugir da Justi�a, acho que o caixa 2 tem que ser julgado como propina tamb�m."

Para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a criminaliza��o do caixa 2 e o aumento da pena para crime de corrup��o s�o a base fundamental das dez propostas do MPF e, por isso, "precisam ser avaliados com toda aten��o pelos deputados". "� preciso observar o que vem acontecendo na pol�tica nacional para entender por que esses s�o os aspectos importantes", disse. "Sinto no meu dia a dia que a sociedade tem uma expectativa positiva com que o Congresso pode fazer com essas medidas. Estamos sob os olhares de milh�es de brasileiros."

Passarinho considera que o "primeiro impacto" das propostas � "ruim" e que alguns pontos sugeridos podem ser modificados. Sobre o aumento da pena para crimes de corrup��o, por exemplo, o deputado afirma que "n�o � em raz�o do tamanho da pena que as pessoas s�o corruptas".

Provas

Outra medida considerada pol�mica � a possibilidade de provas apontadas como il�citas serem validadas pela Justi�a se for comprovado que foram colhidas "de boa-f�". Os questionamentos em rela��o a essa medida transcende a discuss�o no Congresso e envolve tamb�m o mundo jur�dico.

A nulidade de provas � um dos principais caminhos usados por criminalistas para tentar derrubar investiga��es. As opera��es Satiagraha e Castelo de Areia s�o exemplos de a��es anuladas por provas ilegais.

As 10 Medidas Contra a Corrup��o foram entregues ao Congresso no fim de mar�o. A comitiva contou com a presen�a do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa em Curitiba. Em meio � turbul�ncia do afastamento de Cunha (PMDB), o pacote ficou nas gavetas da C�mara at� junho, quando o presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP), criou a comiss�o especial para discuti-la. Alguns dos principais partidos da Casa - PMDB, PT, PP, PSC e PCdoB - protelaram a indica��o de nomes para compor o colegiado. A comiss�o s� come�ou a funcionar no in�cio deste m�s.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.