A t�o apertada disputa por uma cadeira de vereador em Minas Gerais ter� 41 vagas a mais nas elei��es deste ano. O n�mero de parlamentares subiu dos atuais 8.438 para 8.479 a partir de 1º de janeiro do ano que vem – quando os eleitos tomam posse nos cargos. Em raz�o do aumento da popula��o – crit�rio usado para o c�lculo do n�mero de representantes nas c�maras municipais –, 17 cidades mineiras ganhar�o mais vereadores. Apenas duas reduzir�o o Legislativo: Ouro Branco e Tr�s Pontas, que ter�o menos dois e quatro parlamentares, respectivamente. Curiosamente, o aumento do n�mero de vereadores em Minas equivale ao total de cadeiras na C�mara de BH.
A C�mara de Itajub�, no Sul de Minas, ter� sete vereadores a mais a partir de janeiro, saltando dos atuais 10 para 17 parlamentares. O aumento do n�mero de vagas foi garantido com a aprova��o de um projeto de lei em fevereiro de 2013, com aplica��o a partir da legislatura seguinte, que come�a no ano que vem. Em 2011, os parlamentares haviam tentado aprovar o aumento de 10 para 15, mas diante do protesto da popula��o, desistiram da altera��o.
No ano passado, a ONG Transpar�ncia Itajub� encomendou uma pesquisa com o apoio de outras cinco entidades locais para saber a opini�o dos moradores da cidade sobre a nova composi��o da C�mara. O resultado foi apresentado h� um ano e mostrou que 95,1% dos itajubenses eram contra o aumento para 17 vereadores. A alega��o dos parlamentares – que aprovaram o projeto por sete votos a 2 – � que o n�mero da popula��o da cidade foi crescendo e a C�mara n�o acompanhou a faixa permitida pelo artigo 19 da Constitui��o Federal.
Com pouco mais de 95 mil habitantes, segundo o �ltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), realizado em 2015, Itajub� atualmente pode ter at� 17 vereadores. O mesmo artigo foi usado pelos vereadores de Lagoa Santa, na Grande BH, para aprovar por unanimidade o aumento das cadeiras de 9 para 15, n�mero assegurado para a cidade que tem popula��o de 57,7 mil habitantes. O assunto gerou muita pol�mica na cidade, a ponto de o presidente da C�mara, Roberto de Dalva (PV), se negar a promulgar a legisla��o no ano passado.
Em Muria�, na Zona da Mata, a C�mara ter� seis cadeiras a mais no ano que vem, totalizando 17 vereadores. Um projeto de lei prevendo a nova composi��o foi aprovado em mar�o de 2013 para adequar a composi��o da Casa ao n�mero permitido � cidade, que tem 107,2 mil habitantes. A proposta foi apresentada ao Legislativo pelos presidentes de 21 diret�rios municipais de partidos. A justificativa para o texto era a “busca por mais representatividade”.
REDU��O
Na contram�o das outras 17 cidades que ter�o mais vereadores em 2017, a C�mara de Ouro Branco perder� quatro vagas. Projeto aprovado na Casa por 12 votos a um, reduz as atuais 13 cadeiras para nove. A legisla��o ainda manteve o sal�rio de R$ 5,7 mil para os pr�ximos quatro anos – e reduziu em R$ 400 as di�rias de viagens, que passa a ser de R$ 250, mediante a apresenta��o de nota. Mas o entendimento nem sempre foi esse. Em maio de 2011, os parlamentares haviam aprovado uma lei aumentando de nove para as atuais 13 cadeiras – permitidas para cidades entre 30 mil e 50 mil habitantes.
E Ouro Branco n�o ser� a �nica cidade a ter representa��o no Legislativo inferior ao permitido pela Constitui��o Federal. Caso semelhante foi registrado em Tr�s Pontas, no Sul de Minas. Em setembro do ano passado, os vereadores aprovaram uma lei reduzindo para 11 as atuais 15 vagas – permitidas para cidades com popula��o de 56,6 mil habitantes. O projeto inicial propunha a redu��o de dois parlamentares, mas durante a reuni�o, foram apresentadas duas emendas, reduzindo para 11 e para 10. Venceu a primeira.