Gilmar Mendes defende discuss�o sobre crime de caixa 2 em reforma eleitoral

Bras�lia, 16 - O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta ter�a-feira, 16, que a criminaliza��o do caixa 2 em campanhas eleitorais s� deve ser discutida dentro do contexto da reforma eleitoral. Em entrevista ap�s participar de lan�amento de sistema de informa��es eleitorais na C�mara dos Deputados, ele afirmou que o debate deve ser feito ap�s a defini��o sobre qual sistema eleitoral o Brasil pretende adotar ap�s as elei��es municipais deste ano.

"Isso precisa ser discutido, mas no contexto da reforma eleitoral que se desenha. Qual sistema eleitoral vamos ter p�s-elei��o? Vamos para um modelo distrital? Vamos para um modelo distrital misto? Vamos para um modelo proporcional de lista fechada?", afirmou Mendes. "Em suma, isso precisa ser discutido e, nesse contexto, certamente vamos poder ter defini��o de (forma de) financiamento mais adequado", emendou.

Na C�mara, deputados discutem a possibilidade de criminalizar o caixa 2 em comiss�o especial que debate as dez medidas de combate � corrup��o apresentadas por integrantes do Minist�rio P�blico. Como mostrou a reportagem na �ltima segunda-feira, 15, integrantes da comiss�o est�o insatisfeitos com algumas dessas propostas e discutem mudan�as para desidratar alguns pontos do texto, entre eles uma forma de abrandar a pena para caixa 2.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) quer responsabilizar n�o s� pessoas f�sicas, mas tamb�m os partidos que praticam o caixa 2, hoje considerado um il�cito. J� deputados como Carlos Marun (PMDB-MS) defendem que a criminaliza��o do caixa 2 s� seja aprovada se houver uma distin��o entre a pr�tica - que consiste na doa��o ou recebimento de recursos n�o declarados � Justi�a Eleitoral - e o recebimento de dinheiro oriundo de corrup��o.

O presidente do TSE afirmou que a proibi��o de financiamento privado para campanhas eleitorais tamb�m s� deveria ter sido aprovada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual tamb�m � ministro, e ratificada pelo Congresso Nacional ap�s mudan�a no sistema eleitoral. Com a proibi��o, ele teme que haja "abusos" e prev� que certamente haver� uma judicializa��o p�s-elei��o sobre a forma de financiamento eleitoral.

Favor�vel � doa��o empresarial de campanha, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m defendeu uma "reforma ampla" no sistema eleitoral. Segundo ele, os candidatos a prefeitos e vereadores ainda n�o entenderam que n�o ter�o financiamento privado no pleito deste ano e que, por isso, alguns v�o ter de acabar refazendo seus planos. "N�o haver� jeitinho este ano. (...) Vai ter que ser papel e sola de sapato", disse.

Maia e Mendes ressaltaram que o sistema lan�ado pela C�mara nesta ter�a-feira vai contribuir para que os deputados sugiram propostas para uma reforma eleitoral, com base nos dados das elei��es deste ano. O presidente da casa legislativa disse esperar que o resultado do pleito municipal deste ano mostre a necessidade de mudan�as no sistema eleitoral brasileiro que, na avalia��o dele, � "distorcido".