O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu�rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso � investiga��o. Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realiza��o de dilig�ncias no caso - andamento processual que � praxe ap�s a abertura das investiga��es. O caso � mantido sob extremo sigilo no STF.
Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, o pedido de investiga��o feito pelo Minist�rio P�blico. Na ocasi�o, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a grava��o em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O di�logo � um dos ind�cios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstru��o de justi�a.
A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e tamb�m pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e Jos� Eduardo Cardozo. O pedido de investiga��o foi encaminhado ao STF em maio.
Com a autoriza��o de Teori, PGR e Pol�cia Federal (PF) poder�o conduzir investiga��es com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava-Jato. Ap�s a realiza��o de dilig�ncias, a PGR pode pedir o arquivamento da investiga��o - se entender que n�o h� indicativos concretos de crime - ou oferecer uma den�ncia ao STF, que � uma acusa��o formal.
Obstru��o
Para os investigadores, a nomea��o de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um "cen�rio" em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Opera��o Lava-Jato.
No �udio gravado, e considerado inv�lido por Teori, Dilma promete entregar ao ex-presidente o termo de posse como ministro para que Lula usasse "em caso de necessidade". A conversa � vista por investigadores como indicativo de que a nomea��o para o minist�rio tinha a inten��o de conferir ao ex-presidente foro privilegiado e, por isso, evitar um decreto de pris�o pelo juiz que conduz a Lava-Jato em Curitiba, S�rgio Moro.
Ao Supremo, Janot defendeu a continuidade das investiga��es mesmo ap�s a anula��o do �udio entre Dilma e Lula por Teori. Para os investigadores, h� outros ind�cios que fundamentam a investiga��o.
Delc�dio
Al�m do di�logo interceptado entre Dilma e Lula, a PGR usou no pedido de abertura de inqu�rito trechos da dela��o premiada do ex-senador Delc�dio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-l�der do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investiga��es da Lava-Jato por meio do Judici�rio. Ele citou uma suposta investida do Planalto para influir na opera��o por meio da indica��o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indica��o de Dantas teria como objetivo liberar executivos da pris�o.
Tamb�m foi Delc�dio quem envolveu Mercadante e Cardozo no "cen�rio" vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudan�as nos rumos da opera��o. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educa��o ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colabora��o premiada.
Procurada, a defesa de Dilma disse que s� ir� se manifestar sobre o caso ap�s ter acesso ao despacho de Teori. As defesas de Mercadante, Lula e Cardozo n�o foram localizadas at� a publica��o dessa reportagem.
Foro
A presidente Dilma Rousseff possui foro privilegiado e, portanto o recebimento de den�ncia contra ela teria que ser feito pelo plen�rio do Supremo.
No caso de confirma��o do impeachment da petista pelo Senado, contudo, Dilma perde o foro privilegiado e Teori teria que avaliar a necessidade de manuten��o ou n�o da investiga��o sobre a petista no Supremo Tribunal Federal. Isso porque, com o afastamento, Dilma perde o foro perante a Corte. Mercadante, Cardozo e Lula tamb�m n�o possuem mais cargos p�blicos que gerem foro no STF. O caso poderia ser mantido no Supremo, no entanto, em raz�o do suposto envolvimento do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.