Al�m de Dilma e Lula, Teori autoriza investiga��o de presidente e ministro do STJ

Bras�lia, 16 - O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inqu�rito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista: Aloizio Mercadante e Jos� Eduardo Cardozo. Tamb�m s�o investigados no inqu�rito o presidente do Superior Tribunal Justi�a (STJ), Francisco Falc�o, e o ministro do mesmo tribunal, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; al�m do ex-senador Delc�dio Amaral.

A abertura do inqu�rito contra os sete investigados ocorreu nesta segunda-feira, 15, e foi confirmada pela assessoria do Supremo. A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato. O pedido de investiga��o foi encaminhado ao STF em maio.

Obstru��o

Para os investigadores, a nomea��o de Lula para a chefia da Casa Civil fazia parte de um "cen�rio" em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar o andamento da Opera��o Lava Jato.

A PGR usou no pedido de abertura de inqu�rito tamb�m trechos da dela��o premiada do ex-senador Delc�dio Amaral. Nos depoimentos, o ex-parlamentar e ex-l�der do governo relatou que Dilma tentou interferir nas investiga��es da Lava Jato por meio do Judici�rio.

Delc�dio citou uma suposta investida do Planalto para influir na opera��o por meio da indica��o do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A suposta indica��o de Dantas teria como objetivo liberar executivos da pris�o. O ex-senador tamb�m citou o envolvimento do presidente do STJ, Francisco Falc�o, no acerto pela indica��o de Navarro.

Tamb�m foi Delc�dio quem envolveu Mercadante e Cardozo no "cen�rio" vislumbrado pelos procuradores. Ele mencionou um encontro de Cardozo com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em Portugal, no intuito de falar sobre mudan�as nos rumos da opera��o. Sobre Mercadante, o parlamentar afirmou que o ex-ministro da Educa��o ofereceu dinheiro para evitar um acordo de colabora��o premiada.

Defesas

A assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que "a abertura do inqu�rito � importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstru��o de Justi�a. A verdade ir� prevalecer".

A defesa do ex-presidente Lula afirmou que o petista "jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstru��o � Justi�a". "Lula n�o se op�e a qualquer investiga��o, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o procurador-geral da Rep�blica pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telef�nicas interceptadas, deveria, tamb�m, por isonomia, tomar provid�ncias em rela��o � atua��o do juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas intercepta��es - j� que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta", escrevem em nota os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

A defesa do ex-ministro Jos� Eduardo Cardozo tamb�m destacou que ser� uma oportunidade para esclarecer os fatos. "Respeitamos a decis�o do STF e contribuiremos com as investiga��es, ser� uma boa oportunidade para esclarecer definitivamente tais fatos", afirmou em nota o advogado Pierpaolo Bottini.

J� a assessoria do ex-ministro Mercadante afirmou que a abertura do inqu�rito servir� para demonstrar que n�o houve tentativa de obstru��o de justi�a. "A decis�o do Supremo Tribunal Federal de abertura de inqu�rito ser� uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que n�o houve qualquer tentativa de obstru��o da justi�a ou de impedimento da dela��o do ent�o senador Delcidio do Amaral."

A assessoria do STJ n�o ir� se manifestar. Procurado, o advogado de Delc�dio Amaral afirmou que n�o vai se manifestar.