Bras�lia, 17 - A Comiss�o Especial da C�mara que analisa as propostas de combate � corrup��o apresentadas pelo Minist�rio P�blico Federal vai incluir entre as discuss�es proposta que muda a regulamenta��o dos acordos de leni�ncia. O l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), anexou ontem um projeto que pode alterar a quinta medida proposta pelo MPF, que trata da �celeridade nas quest�es de improbidade administrativa�.
No texto original, a proposta � de que o MPF ficaria respons�vel por firmar esse tipo de acordo, como j� ocorre no �mbito penal, para fins de investiga��o. J� o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) participaria apenas da homologa��o, para evitar adiamentos das investiga��es.
No projeto sugerido por Bueno e outros governistas, o TCU e o Judici�rio teriam de entrar no processo e tamb�m devem participar da celebra��o do acordo.
Para o deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), um dos autores do projeto, a proposta do MPF de ter exclusividade na celebra��o dos acordos de leni�ncia poderia gerar um desequil�brio entre os poderes e um atrito com o Judici�rio. Ele diz acreditar que a participa��o do TCU tamb�m � fundamental por ser um �rg�o de controle.
O relator do colegiado, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), j� sinalizou ser favor�vel � ideia, que considera um �aprimoramento� da proposta do MPF. Ele disse que essa e outras propostas podem ser inclu�das em seu parecer final, por�m elas ainda est�o sendo analisadas pelos consultores legislativos, que mapeiam projetos anticorrup��o que est�o parados na Casa.
Lorenzoni voltou a declarar que vai incluir em seu relat�rio final um projeto que protege quem denuncia esquemas de corrup��o, o �informante do bem�. Ele tamb�m quer acrescentar um projeto que determina a exig�ncia de ficha limpa para o ingresso no servi�o p�blico, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. Atualmente, a ficha limpa � exigida apenas para pol�ticos.
Integridade. Em mais uma sess�o esvaziada do colegiado, com menos de dez parlamentares presentes no plen�rio, os deputados deram sequ�ncia nesta ter�a-feira � fase de oitivas da comiss�o com depoimentos de representantes da Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Durante a reuni�o, Lorenzoni sinalizou que vai alterar o trecho da proposta que trata do chamado teste de integridade, uma das medidas mais pol�micas do pacote de medidas anticorrup��o. Os testes consistem em simular ofertas de vantagens, sem o conhecimento do servidor, para test�-lo.
A proposta, que torna os testes obrigat�rios para os policiais foi criticada ontem pelo corregedor-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal, Jo�o Carlos Alcalde, e pelo diretor jur�dico da Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais, Jesus Caama�o.
�O apelo para o teste se justifica, mas n�o pode ser obrigat�rio para uma categoria profissional e ser relativizado para as demais. Se for obrigat�rio, deve ser estendido a todas as categorias. Qual �rg�o p�blico n�o tem problema?�, questionou Alcade.
Lorenzoni sugeriu que os testes sejam realizados apenas com autoriza��o judicial e quando existirem suspeitas fundamentadas. O objetivo � evitar a �submiss�o generalizada� dos agentes p�blicos. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.