Procuradoria denuncia legista por fraude em laudo de preso pol�tico na ditadura

S�o Paulo, 17 - O Minist�rio P�blico Federal denunciou o m�dico legista Antonio Valentini por supostamente forjar o laudo necrosc�pico de um preso pol�tico em 1972 e ocultar a verdadeira causa da morte. Ele trabalhava no Instituto M�dico Legal de S�o Paulo e foi respons�vel pelo exame do cad�ver do dirigente do Partido Oper�rio Revolucion�rio Trotskista, Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter, capturado e morto por agentes da repress�o.

As informa��es foram divulgadas no site do Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo (O n�mero processual � 0009980-71.2016.4.03.6181. Os autos est�o em tramita��o na 4� Vara Criminal da Justi�a Federal em S�o Paulo.

Segundo a Procuradoria da Rep�blica, �apesar dos claros sinais de tortura no corpo, Valentini atestou, com informa��es falsas, a vers�o oficial de que o militante morrera ap�s troca de tiros com policiais�.

A den�ncia levada � Justi�a Federal em S�o Paulo diz que Pfutzenreuter foi preso e torturado em 15 de abril de 1972 a mando do ent�o chefe do Destacamento de Opera��es de Informa��es do II Ex�rcito (DOI) em S�o Paulo, Carlos Alberto Brilhante Ustra - morto em outubro de 2015.

Outros opositores ao regime militar presos na unidade militar naquele dia relataram que o militante morreu ap�s ser submetido �a intensas sess�es de tortura durante os interrogat�rios, com a aplica��o de golpes e choques el�tricos e o uso de pau de arara�.

O corpo foi encaminhado ao Instituto M�dico Legal com solicita��o de exame que indicava a vers�o dos agentes para a morte - Pfutzenreuter teria morrido ao reagir a uma abordagem policial e trocar tiros com os oficiais no Parque S�o Lucas, zona leste da capital paulista. O pedido de necropsia, segundo a den�ncia, trazia anotada a letra �T�, utilizada por �rg�os de repress�o para identificar os mortos por motivos pol�ticos, considerados �terroristas�.

Dez dias depois, Antonio Valentini emitiu o laudo necrosc�pico que apontou �anemia aguda traum�tica como causa do �bito, provocada por tiros no bra�o e no peito�.

�Os primeiros ind�cios de fraude vieram � tona quando o pai do militante, Oswaldo Pfutzenreuter, teve acesso a uma foto parcial do corpo em uma das v�rias visitas que fez aos �rg�os oficiais em busca de informa��es sobre o filho�, assinala o Minist�rio P�blico Federal.

Ao notar hematomas que foram descartados no atestado de Valentini, ele chegou a escrever uma carta ao ent�o presidente Em�lio Garrastazu M�dici denunciando as viola��es de que Pfutzenreuter havia sido v�tima, entre elas a falsidade da vers�o oficial sobre sua morte, sustenta a den�ncia.

�A comprova��o das fraudes veio com um parecer elaborado a pedido da Comiss�o Estadual da Verdade do Estado de S�o Paulo. Peritos avaliaram os dados que constam do laudo emitido por Valentini e constataram que o m�dico, al�m de ignorar as les�es causadas pela tortura, deixou de citar informa��es essenciais, como o trajeto das balas e sinais de hemorragia externa.�

Segundo os especialistas, o documento � �de p�ssima qualidade t�cnica, omisso e incompleto�.

�Diferentemente do que consta dos registros oficiais, Rui foi privado de sua liberdade, torturado e morto, sem poder oferecer qualquer esp�cie de resist�ncia, como ocorrera em diversos casos semelhantes durante o per�odo de repress�o aos dissidentes da ditadura militar que assolou o pa�s. Por essas raz�es, com vistas a ocultar tais circunst�ncias, � que o laudo elaborado pelo denunciado omitiu informa��es de tamanha relev�ncia�, escreveu a procuradora da Rep�blica Ana Let�cia Absy, autora da den�ncia.

Valentini chegou a ser alvo de um processo de cassa��o de seu registro no Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo, mas a Justi�a determinou o arquivamento do caso devido � prescri��o na esfera administrativa. No �mbito penal, por�m, o Minist�rio P�blico Federal destaca que a conduta de Valentini �� imprescrit�vel e impass�vel de anistia, uma vez que as viola��es foram cometidas em contexto de ataque sistem�tico e generalizado � popula��o, em raz�o do regime ditatorial�.

�O Estado tinha pleno conhecimento desse ataque, o que qualifica a pr�tica como crime contra a humanidade�, diz a Procuradoria.

A a��o pede que a Justi�a n�o s� condene Valentini por falsidade ideol�gica, mas tamb�m determine o cancelamento de sua aposentadoria, �j� que o m�dico se valeu do cargo p�blico que ocupava para cometer o crime�.

Segundo a Procuradoria, �os mesmos pedidos valeriam para outros agentes que participaram da elabora��o do laudo necrosc�pico falso caso ainda estivessem vivos, entre eles o m�dico legista Isaac Abramovitc e o ent�o diretor do Instituto M�dico Legal de S�o Paulo, Arnaldo Siqueira�.

A reportagem n�o localizou Antonio Valentini. O espa�o est� aberto para sua manifesta��o.