Defesa pede a Teori que Cunha retome mandato

Bras�lia, 17 - A defesa do ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta ter�a-feira, 16, uma peti��o ao ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o deputado seja autorizado pelo STF a retomar o exerc�cio do mandato. O pedido corre sob segredo de Justi�a na Corte.

Segundo a reportagem apurou, a argumenta��o da defesa � a de que, como deixou a Presid�ncia da C�mara dos Deputados, o peemedebista teve os poderes esvaziados, e deveria receber o mesmo tratamento de outros deputados que respondem a processos no Conselho de �tica, mas que seguem cumprindo o mandato na C�mara.

A defesa tamb�m alega que a aus�ncia de Cunha tem atrapalhado a sua defesa no processo disciplinar que corre contra ele na C�mara. Em maio, o ministro Teori Zavascki afastou Cunha, do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa.

O Supremo Tribunal Federal confirmou depois por unanimidade a liminar de Teori, em uma decis�o considerada hist�rica. A decis�o do ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) feito em dezembro do ano passado, que alega que Cunha vinha usando o cargo de deputado e sua influ�ncia como presidente da Casa para interferir nas investiga��es da Opera��o Lava Jato, que tem o peemedebista como um dos principais alvos.

Ao pedir o afastamento de Cunha, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que o parlamentar tem "adotado, h� muito, posicionamentos absolutamente incompat�veis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da C�mara dos Deputados unicamente com o prop�sito de autoprote��o mediante a��es esp�rias para evitar a apura��o de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera pol�tica".

Cassa��o

Em junho, ap�s oito meses de tramita��o, o Conselho de �tica aprovou o pedido de cassa��o de Cunha. O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� avisou que s� dar� prosseguimento � sess�o plen�ria de vota��o da cassa��o do peemedebista, marcada para 12 de setembro, se houver pelo menos 460 parlamentares presentes.