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Estado de Minas

Pergunta do impeachment � modificada ap�s pedido da acusa��o


postado em 19/08/2016 20:49

Bras�lia, 19 - No momento de decidir sobre o destino da presidente afastada, Dilma Rousseff, os senadores ter�o de responder com "sim" ou "n�o" a uma pergunta no julgamento final da petista. A frase, entretanto, n�o agradou � acusa��o e, ap�s questionamento, ela foi alterada.

"Cometeu a acusada, a senhora presidente da Rep�blica, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes � tomada de empr�stimos junto � institui��o financeira controlada pela Uni�o e � abertura de cr�ditos sem autoriza��o do Congresso Nacional, que lhe s�o imputados e deve ser condenada � perda do seu cargo, ficando, em consequ�ncia, inabilitada para o exerc�cio de qualquer fun��o p�blica pelo prazo de oito anos?", � a nova pergunta a que os senadores ter�o que responder.

Na primeira op��o, que constava no roteiro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, inst�ncia m�xima do processo do impeachment, foram listadas as condutas atribu�das da presidente que est�o previstas na lei de impeachment. Entretanto, os advogados da acusa��o alegavam que faltavam na pergunta dois artigos inclu�dos no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado na sess�o que deu prosseguimento ao processo.

A acusa��o entrou nesta quinta-feira, 18, com uma peti��o, em que pedia a altera��o da pergunta. Eles pediam que a quest�o fosse feita de forma geral, apenas indagando se a presidente cometeu crime de responsabilidade, ou de forma precisa, incluindo todos os incisos previstos no parecer do relator.

A pergunta foi alterada pelo escriv�o do processo, membro do Senado Federal, que optou pela vers�o mais simples. Dessa forma, Lewandowski n�o precisar� responder � peti��o.


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