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Estado de Minas

Lewandowski nega pedido e mant�m testemunhas de Dilma em julgamento


postado em 19/08/2016 21:01

Bras�lia, 19 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, inst�ncia m�xima no processo de impeachment, negou um pedido dos advogados de acusa��o para impugnar duas testemunhas apresentados pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. A medida tinha como objetivo acelerar o julgamento final, marcado para come�ar na pr�xima quinta-feira, 25.

Ele, no entanto, permitiu que a acusa��o abrisse m�o de uma das tr�s testemunhas que havia indicado para participar do julgamento.

Os advogados de acusa��o queriam que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o jurista Geraldo Prado fossem impedidos de prestar depoimento porque eles n�o teriam nenhuma rela��o com o processo. Lewandowski, por�m, afirmou que segundo o C�digo de Processo de Penal, "toda pessoa poder� ser testemunha", a menos "em face de circunst�ncias ou defeitos que a tornem suspeita ou indigna de f�".

O presidente do STF tamb�m negou o pedido da acusa��o para que o jurista H�lio Bicudo participasse por teleconfer�ncia do julgamento, j� que ele n�o est� bem de sa�de e n�o poder� viajar a Bras�lia.

Peritos

Em outra decis�o, Lewandowski tamb�m negou o pedido da defesa de Dilma para que fossem convocados peritos para prestar novos esclarecimentos.

Na avalia��o do ministro, as quest�es que a defesa quer que sejam respondidas agora poderiam ter sido formuladas na comiss�o especial que tratou do impeachment.

"O pleito formulado pela defesa, nesta fase de julgamento, nada acrescentar� de relevante para esclarecer os fatos, mostrando-se, ademais, inoportuna", argumentou o presidente do STF.

Pend�ncia

Lewandowski ainda tem que se manifestar sobre um recurso e requerimentos que t�m como objetivo anular o processo de impeachment.

Integrantes da equipe de advogados que defende Dilma dizem que o presidente do STF deveria ter decidido todas essas quest�es antes de marcar a data do julgamento. Segundo eles, o ex-presidente Fernando Collor obteve essas respostas com anteced�ncia e esse era "o m�nimo de respeito que se poderia ter esperar".


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