S�o Paulo – Com o principal objetivo de quebrar a resist�ncia do Congresso em rela��o �s medidas econ�micas, em especial a que estabelece o teto de gastos do governo, o presidente em exerc�cio, Michel Temer (PMDB), convocou para uma reuni�o ontem � tarde seus principais ministros, os presidentes e l�deres do Senado e da C�mara. Os parlamentares se op�em a criar limites de gastos com sa�de e educa��o. Al�m disso, boa parte da base do governo no Legislativo � contra que as mudan�as na Previd�ncia atinjam quem j� est� no mercado de trabalho. Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, entraram na reuni�o com a dura tarefa de convencer os aliados de que n�o h� possibilidade de flexibilizar essas medidas sob o risco de os ajustes serem ineficazes.
Os pontos centrais da discuss�o, al�m do teto de gastos para o Or�amento federal, foram a renegocia��o das d�vidas dos estados e a reforma da Previd�ncia. Esses temas s�o considerados essenciais pela equipe econ�mica do governo para o ajuste fiscal e a retomada do crescimento econ�mico.
No encontro, Temer fez um balan�o dos n�meros de sua gest�o at� o momento e reafirmou compromisso com a conten��o de gastos e a aprova��o de reformas estruturais. Entre os projetos priorit�rios para o Pal�cio do Planalto e que devem entrar na pauta do Congresso na semana que vem est�o a proposta de desvincula��o das receitas da Uni�o, a DRU, e o Or�amento de 2017. Paralelamente a essas medidas, o governo quer aprovar at� outubro uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que integra o ajuste fiscal e limita o aumento dos gastos p�blicos � infla��o do ano anterior pelos pr�ximos 20 anos.
O presidente em exerc�cio destacou que a aprova��o da PEC � fundamental para o governo e que, ap�s o impeachment, haver� forte mobiliza��o do Executivo para aprovar a medida, que precisa de 308 votos na C�mara e 49 no Senado. A previs�o dada pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), � de que seja votada a partir da segunda quinzena de outubro.
Al�m de Meirelles e Maia, participaram da reuni�o no escrit�rio do Minist�rio da Fazenda, na Avenida Paulista, os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira de Lima (Governo), o secret�rio do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), o l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), o senador Romero Juc� (PMDB-RR), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).
A proposta da lei or�ament�ria, com a previs�o de receitas e despesas do Executivo federal para 2017, ser� enviada at� o fim deste m�s para o Congresso. Antes do encontro, Eliseu Padilha disse que a reuni�o de trabalho serviria para “afinar a viola sobre Or�amento Geral da Uni�o e sobre todos os projetos em andamento”.
Sal�rios
O presidente interino falou ainda dos aumentos salariais concedidos a diversas categorias, justificando que j� estavam previstos no Or�amento. Sobre as outras tr�s propostas de reajuste que est�o em an�lise no Congresso – para ministros do Supremo, procurador-geral da Rep�blica e Defensoria P�blica –, foi dito na reuni�o que, no caso dos defensores p�blicos, h� uma discrep�ncia em rela��o aos demais servidores que foram pautados pela infla��o e, portanto, a proposta deve ser revista.
Sobre o aumento do teto salarial do funcionalismo, limitado pelos sal�rios dos ministros do Supremo, Temer afirmou que acredita ser dif�cil n�o aprovar, mas externou preocupa��o com o impacto que isso ter�, principalmente nas contas dos estados.
J� o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na reuni�o que � fundamental o governo superar o desafio da comunica��o com a sociedade na hora de discutir as reformas estruturais, como a da Previd�ncia. Renan afirmou que a grande batalha do governo ser� convencer a sociedade de que as reformas n�o v�o tirar direitos, e que � preciso votar as medidas agora, mas que os resultados somente vir�o a m�dio prazo.
Segundo relatos, Temer demonstrou otimismo em rela��o ao per�odo que seu governo vai inaugurar caso o impeachment seja aprovado, mas lembrou que o tempo � curto e que a recupera��o da economia � uma constru��o cujos resultados vir�o em um prazo de, no m�nimo, dois anos.
R�dio e TV no 7 de Setembro
Os temas e o formato do primeiro pronunciamento que Michel Temer estuda fazer, caso seja efetivado ap�s a conclus�o do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, foram conversados na reuni�o que o presidente em exerc�cio teve tamb�m ontem, na capital paulista, com o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, e o cientista pol�tico e amigo de Temer Gaud�ncio Torquato. Em cadeia nacional de r�dio e TV, Temer usar� o pronunciamento do 7 de Setembro para projetar as a��es do governo. Apesar de citar a “heran�a” de dificuldades econ�micas que recebeu do governo da petista, a ideia � que a mensagem foque mais em futuro do que em passado. “N�o ser� um balan�o e sim uma mensagem de otimismo e esperan�a”, disse Torquato. Mouco afirmou que a mensagem vai conter tamb�m um pouco dos feitos do governo interino nos 100 dias “sem Dilma”. “Ele vai destacar o aumento de 12,5% no Bolsa-Fam�lia e mostrar que o governo continua entregando casas no Minha casa, minha vida”, disse o marqueteiro.