Bras�lia – Faltando menos de duas semanas para o envio ao Congresso Nacional da Lei Or�ament�ria de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, inicia hoje uma s�rie de reuni�es das bancadas de parlamentares de partidos da base do governo dentro da estrat�gia de fortalecer a agenda de negocia��o das medidas econ�micas.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que n�o haver� surpresa na Lei Or�ament�ria e que o governo fechar� as contas do ano que vem sem aumento de tributos. A proposta do Or�amento, afirmou, ser� feita com mais cortes nas despesas para garantir o cumprimento da meta de fiscal de 2017, de d�ficit de R$ 139 bilh�es.
Padilha disse que revis�es na concess�o de seguros por causa de acidentes de trabalho podem economizar de R$ 5 bilh�es a R$ 7 bilh�es por ano. “Estamos trabalhando com a possibilidade de cortar despesas em muitas �reas”, afirmou Padilha. Segundo ele, o aumento das receitas previstas vir� da retomada da economia e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“O presidente Michel (Temer) e a �rea econ�mica entendem que o Or�amento de 2017 fechar� sem aumentar ou criar tributos. Por qu�? Temos um mar de oportunidades para parcerias com o setor privado, pelas quais a Uni�o receber� valores de outorgas tamb�m”, disse.
A proposta de Or�amento tem de ser enviada at� 31 de agosto, mesmo dia previsto para o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Mas o ministro disse que essa coincid�ncia de data n�o atrapalhar� o projeto de lei. “A limita��o das despesas, com o estabelecimento do teto, interessa a todo cidad�o, mais do que aos eventuais governantes.”
Padilha rebateu as cr�ticas de que o governo vai deixar o encaminhamento da agenda econ�mica no Congresso para depois das elei��es municipais. “Negativo. N�o poderemos deixar as medidas saneadoras para depois. Caso contr�rio, dificilmente poderemos votar as medidas este ano”, ponderou. Ele informou que a reforma da Previd�ncia ser� fechada depois da efetiva��o de Temer na presid�ncia e antes das elei��es municipais de outubro.
Para ele, ap�s o impeachment, Temer ter� maior for�a e credibilidade para negociar a aprova��o das medidas no Congresso. “Ele (Temer) somar� essas duas qualidades: o presidente e o respeitado conhecedor e operador do Congresso.”
Depois da press�o pol�tica contra o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobretudo de lideran�as do PSDB, Padilha minimizou o problema. “O PMDB tem um projeto de que o governo Temer tem de dar certo. E o ministro Meirelles � pessoa indispens�vel para alcan�ar esse objetivo”, disse. Ele acrescentou que n�o “h� ningu�m” no PMDB com a��o para desprestigiar o ministro da Fazenda e sua equipe.