CAE concede vista coletiva em projeto sobre reajuste do STF

Bras�lia, 23 - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado abriu vista coletiva aos parlamentares sobre o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 27/2016, que disp�e sobre o reajuste do subs�dio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a discuss�o da mat�ria e a vota��o do relat�rio do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) - que j� se manifestou de forma contr�ria ao projeto - foi adiada para a pr�xima sess�o da comiss�o, na ter�a-feira, 30.

O primeiro pedido de vista partiu do senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), seguido de Jos� An�bal (PSDB-SP), que solicitou vista coletiva. Os tucanos trabalham desde o in�cio da sess�o da CAE, �s 10h, para postergar a aprecia��o de mat�rias que envolvem reajustes do funcionalismo p�blico. Al�m da remunera��o dos ministros do STF, a pauta da CAE inclui a aprecia��o de reajustes da Defensoria P�blica-Geral e do Procurador-Geral da Rep�blica.

O PSDB tem manifestado insatisfa��o com a condu��o do ajuste fiscal pelo governo do presidente em exerc�cio Michel Temer. Questionam a concess�o de reajustes a servidores em meio � sequ�ncia de d�ficits expressivos nas contas p�blicas. Em resposta, o governo acenou ontem publicamente que vai segurar a vota��o dos projetos de reajuste salarial para o funcionalismo p�blico no Senado Federal. O aumento j� foi aprovado pela C�mara dos Deputados, com apoio do governo.

"Agora, � o momento de segurar um pouco essa quest�o de reajuste", afirmou ontem o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), ap�s almo�o com l�deres da base aliada na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares do PMDB e de outros partidos da base, no entanto, j� adiantaram que n�o v�o acatar essa posi��o.

O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), e outros oito partidos assinaram pedido de urg�ncia para que o reajuste dos ministros do STF seja votado diretamente no plen�rio, pulando a discuss�o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos, que est� nas m�os dos tucanos. "O PSDB quer enrolar. Por que n�o vota contra?", disse um l�der � Coluna do Estad�o.

Na sess�o de hoje da CAE, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) solicitou a leitura do voto em separado e j� adiantou seu posicionamento favor�vel em rela��o ao reajuste dos ministros do STF.

Efeito cascata

Relator do PLC 27/2016, Ferra�o destacou o efeito cascata que o reajuste da remunera��o dos ministros do STF teria sobre outros sal�rios do funcionalismo federal, estadual e municipal. Em seu parecer, o senador mencionou estimativa da Consultoria de Or�amento do Senado que apontou impacto financeiro anual superior a R$ 4,5 bilh�es com a aprova��o do reajuste dos ministros STF.

"N�o estamos simplesmente aumentando o teto. Estamos escancarando a porteira para que um sem-fim de aumentos possam acontecer", disse Ferra�o. O projeto prev� que a remunera��o dos ministros da corte subir�o a R$ 36.713,88 a partir de junho de 2016 e a R$ 39.293,32 a partir de janeiro de 2017.

"Nos Estados, apenas com a eleva��o dos subs�dios da magistratura estadual, estima-se um outro impacto anual superior a R$ 1,23 bilh�o nas despesas de todos os Estados. J� a eleva��o do teto para os Estados ir� implicar em um custo adicional superior a R$ 1 bilh�o", emendou Ferra�o. "Como aprovar um reajuste que vai impor ainda mais �nus aos Estados que est�o declarando morat�ria?", questionou o relator.

A leitura do relat�rio de 18 p�ginas pelo senador tucano gerou burburinho na sess�o da comiss�o. "Ainda falta muito, senador?", questionou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), quando a leitura j� estava na 11� p�gina. "Vou ficar ouvindo durante uma hora, senador?", emendou.

"O senhor pode sair, n�o � obrigado a ficar", rebateu Ferra�o, que se referiu � "impaci�ncia lament�vel" do petista. "� falta de senso de vossa excel�ncia", protestou Lindbergh.

Os senadores tucanos trabalharam para protelar qualquer tipo de an�lise dos reajustes na CAE. Ata�des Oliveira tamb�m pediu vista do projeto que concede reajustes para a Defensoria P�blica. "Diante da situa��o econ�mica que o Pa�s atravessa, � hora de o Congresso Nacional rever os gastos p�blicos", disse o senador. Solicitou 24 horas, mas ganhou apenas 30 minutos.

A presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que relatou este projeto, ressaltou que a mat�ria tramita em regime de urg�ncia. "Seria desrespeito � Constitui��o n�o conceder o reajuste", afirmou Gleisi. "� evidente a necessidade da valoriza��o dessa carreira." Neste momento, a concess�o de aumento � DPU est� em discuss�o na CAE.