CAE do Senado aprova relat�rio sobre reajuste de sal�rios dos defensores p�blicos

Bras�lia, 23 - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, 23, o relat�rio do Projeto de Lei Complementar 32/2016, que trata de reajuste de sal�rios dos defensores p�blicos federais. O PLC era de relatoria da presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), cujo relat�rio era favor�vel aos reajustes. O projeto precisa agora passar pelo plen�rio do Senado.

Pelo projeto, os defensores p�blicos federais passar�o a receber R$ 31.557,21 a partir de 1� de julho de 2016, R$ 32.188,36 a partir de 1� de janeiro de 2017 e R$ 33.763,00 a partir de 1� de janeiro de 2018. O impacto estimado no Or�amento do governo � de R$ 7,8 milh�es este ano, R$ 65,6 milh�es em 2017 e R$ 119,8 milh�es em 2018.

A quest�o dividiu os senadores na CAE. O senador Jos� An�bal (PSDB-SP) discursou contra o reajuste dos sal�rios, lembrando a grave situa��o da economia brasileira. "Qualquer aumento de sal�rio hoje no Brasil � dado �s custas de aumento de endividamento, em que o trabalhador ter� que pagar", disse. "Temos a responsabilidade de avaliar a situa��o do Pa�s. O Brasil tem uma crise grav�ssima, tem o risco de patinar, de n�o sair da situa��o em que se encontra", acrescentou, defendendo voto contr�rio ao relat�rio.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, defendeu os aumentos aos servidores p�blicos e disse que, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) , "foram 8 anos sem reajuste do funcionalismo p�blico". "Somos favor�veis e queremos votar hoje para ser apreciado ainda hoje no plen�rio do Senado", afirmou Lindbergh.

Tamb�m contr�rio ao projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou, em refer�ncia � crise brasileira, que "os democratas s�o contr�rios a um projeto que vem desestabilizar a economia".

J� a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez a defesa do reajuste da categoria, lembrando que aumentos salariais j� haviam sido aprovados para o Judici�rio e o Minist�rio P�blico. "Agora, querem prejudicar uma �nica carreira, a da Defensoria P�blica", afirmou. "Encaminho o voto favor�vel ao projeto, porque sei que n�o h� impacto para a economia."

O senador �lvaro Dias (PV-PR) tamb�m defendeu a aprova��o do projeto. "N�o creio que seja justo discriminar essa categoria", comentou.

PGR.

O Projeto de Lei da C�mara (PLC) 28/2016, que trata do reajuste do sal�rio do Procurador-Geral da Rep�blica, sequer foi apreciado na sess�o da CAE desta ter�a. Com isso, a leitura do relat�rio deve ficar para a pr�xima sess�o ordin�ria da comiss�o, prevista para o dia 6 de setembro. No pr�ximo dia 30, n�o haver� sess�o devido � vota��o final do impeachment.

O PSDB tem manifestado insatisfa��o com a condu��o do ajuste fiscal pelo governo do presidente em exerc�cio Michel Temer. Os tucanos questionam a concess�o de reajustes a servidores em meio � sequ�ncia de d�ficits expressivos nas contas p�blicas. Em resposta, o governo acenou na segunda-feira publicamente que vai "segurar" a vota��o dos projetos de reajuste salarial para o funcionalismo p�blico no Senado.