Corre��o: Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no Pa�s

Bras�lia e Sorocaba, 24 - A mat�ria enviada na sexta-feira, 19, cont�m uma incorre��o. Diferentemente do que foi informado, o candidato a prefeito de Votorantin, Fernando de Oliveira Souza, n�o possui condena��o em segunda inst�ncia por improbidade administrativa relativa a irregularidades na C�mara Municipal de Votorantim. A condena��o atinge apenas o candidato a vice-prefeito em sua chapa, Eric Romero Martins. Segue o texto corrigido:

Ao menos 4.849 pol�ticos que tentam concorrer nas elei��es municipais deste ano no Pa�s podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justi�a Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A an�lise foi feita sobre as 467.074 candidaturas j� validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral at� a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que pol�ticos condenados disputem cargos p�blicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais pol�micas neste in�cio de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decis�o do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprova��o de contas de gestores p�blicos para fins de torn�-los ineleg�veis.

Al�m da reprova��o de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um pol�tico como ficha-suja est�o condena��es em segunda inst�ncia por crimes como lavagem de dinheiro, corrup��o, peculato ou improbidade administrativa.

Este �ltimo � o caso que levou uma ju�za de Votorantim, no interior de S�o Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decis�o se deu por Martins possuir uma condena��o, em segunda inst�ncia, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuni�es da C�mara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugna��o de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados ap�s cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justi�a, tribunais de contas e outros �rg�os de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Minist�rio P�blico Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorr�ncia apontada vai ou n�o barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decis�o judicial desfavor�vel ao pol�tico, mas que j� est� suspensa por uma liminar.

N�mero maior

O Minist�rio P�blico Eleitoral acredita que o n�mero detectado at� agora possa estar subestimado. Al�m de o TSE n�o ter validado todos os registros de candidaturas at� o momento, h� diversos casos de "falso negativo" - quando o sistema n�o verifica pend�ncias do pol�tico pelo CPF, mas ele � ineleg�vel.

A procuradora da Rep�blica e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Fun��o Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.

Apesar dos prazos curtos para impugna��o de registro, a previs�o � de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. "Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a defini��o com rela��o ao registro. Se ao final a decis�o (do TSE) for pela improced�ncia do recurso, todos os votos s�o anulados", afirmou a procuradora.

O Estado com maior ocorr�ncia de poss�veis fichas-sujas � S�o Paulo - localidade que tamb�m concentra o maior n�mero de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 pol�ticos do Estado com ocorr�ncias que podem inviabilizar a elei��o. Minas (620 casos identificados) e Paran� (461) v�m logo atr�s.

Altera��o

Na conta do presidente da Associa��o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos ser�o "imunizados" pela decis�o do Supremo de n�o enquadr�-los como fichas-sujas ap�s a reprova��o de contas por tribunal de contas.

Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poder�o concorrer nas elei��es se o balan�o n�o tiver sido rejeitado tamb�m pelo Legislativo.